Atualizado em: 26/11/2025 14:18:07

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesConcedente
Data
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
 
 
  
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra29/09/2025ASSOC. ESP. FLUMINENSE DE L. DA TERRA - AEFLT31.729.494/0001-73O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir com a melhoria da infraestrutura esportiva local, promovendo o incentivo ao esporte e propo29/09/202522/03/2026R$ 124.800,00R$ 62.400,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra29/09/2025ASSOC. ESP. FLUMINENSE DE L. DA TERRA - AEFLT31.729.494/0001-73O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir com a melhoria da infraestrutura esportiva local, promovendo o incentivo ao esporte e propo29/09/202522/03/2026R$ 124.800,00R$ 62.400,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra29/09/2025ASSOC. ESP. FLUMINENSE DE L. DA TERRA - AEFLT31.729.494/0001-73O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir com a melhoria da infraestrutura esportiva local, promovendo o incentivo ao esporte e propo29/09/202522/03/2026R$ 124.800,00R$ 62.400,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra29/09/2025ASSOC. ESP. FLUMINENSE DE L. DA TERRA - AEFLT31.729.494/0001-73O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir com a melhoria da infraestrutura esportiva local, promovendo o incentivo ao esporte e propo29/09/202522/03/2026R$ 124.800,00R$ 62.400,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra29/09/2025MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA31.796.097/0001-14O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir com a melhoria da infraestrutura esportiva local, promovendo o incentivo ao esporte e propo29/09/202522/03/2026R$ 124.800,00R$ 62.400,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra13/06/2025ASSOCIACAO DE MORADORES DE SAO JOAO DE LARANJA DA TERRA36.423.127/0001-60Fomento institucional com a finalidade de promover o apoio institucional as festas e manifestacoes culturais realizadas pelas comunidades e distritos do Municipio de Laranja da Terra, como forma de contribuir para a salvaguarda da cultura local, a valorizacao das tradicoes populares, o fortalecimento da identidade cultural do Municipio e o estimulo a participacao comunitaria, conf. plano de trabalho.13/06/202513/09/2025R$ 15.000,00R$ 0,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra13/06/2025ASSOCIACAO DE MORADORES DE SAO JOAO DE LARANJA DA TERRA36.423.127/0001-60Fomento institucional com a finalidade de promover o apoio institucional as festas e manifestacoes culturais realizadas pelas comunidades e distritos do Municipio de Laranja da Terra, como forma de contribuir para a salvaguarda da cultura local, a valorizacao das tradicoes populares, o fortalecimento da identidade cultural do Municipio e o estimulo a participacao comunitaria, conf. plano de trabalho.13/06/202513/09/2025R$ 15.000,00R$ 0,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra13/06/2025ASSOCIACAO DE MORADORES DE SAO JOAO DE LARANJA DA TERRA36.423.127/0001-60Fomento institucional com a finalidade de promover o apoio institucional as festas e manifestacoes culturais realizadas pelas comunidades e distritos do Municipio de Laranja da Terra, como forma de contribuir para a salvaguarda da cultura local, a valorizacao das tradicoes populares, o fortalecimento da identidade cultural do Municipio e o estimulo a participacao comunitaria, conf. plano de trabalho.13/06/202513/09/2025R$ 15.000,00R$ 0,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra13/06/2025ASSOCIACAO DE MORADORES DE SAO JOAO DE LARANJA DA TERRA36.423.127/0001-60Fomento institucional com a finalidade de promover o apoio institucional as festas e manifestacoes culturais realizadas pelas comunidades e distritos do Municipio de Laranja da Terra, como forma de contribuir para a salvaguarda da cultura local, a valorizacao das tradicoes populares, o fortalecimento da identidade cultural do Municipio e o estimulo a participacao comunitaria, conf. plano de trabalho.13/06/202513/09/2025R$ 15.000,00R$ 0,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra18/12/2024ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RIBEIRAO17.934.741/0001-42construcao e pavimentacao, atraves da Emenda Impositiva.18/12/202417/06/2025R$ 81.500,50R$ 0,00
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