Atualizado em: 13/01/2026 14:27:32

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesConcedente
Data
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
 
 
  
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra16/12/2025GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO27.034.651/0001-59O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, visando a cooperacao financeira para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para atender a populacao carente de17/12/202515/06/2026R$ 15.000,00R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra11/12/2025ASSOCIACAO JOATUBA FUTEBOL CLUBE53.122.488/0001-96O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, visando prover o suporte financeiro necessario para implementacao de sistema de iluminacao LED no campo de futebol da Asso12/12/202531/01/2026R$ 115.000,00R$ 115.000,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra26/11/2025ASS. DE PRO. E VAL. DA VI. ANI.- PATIN. DA TERRA49.993.999/0001-06O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, visando prover o suporte financeiro necessario para arcar com os custos operacionais e as necessidades dos animais que se27/11/202527/01/2026R$ 15.000,00R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra26/11/2025ASS. DE PROTECAO E VALORIZACAO DA VIDA ANIMAL49.993.999/0001-06O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, visando prover o suporte financeiro necessario para arcar com os custos operacionais e as necessidades dos animais que se27/11/202527/01/2026R$ 15.000,00R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra25/11/2025AAML - ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO39.390.158/0001-50O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de proporcionar seguranca e acessibilidade a oferta do Servico de Acolhimento Provisorio para municipes d26/11/202527/01/2026R$ 23.736,91R$ 23.736,91
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra25/11/2025ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PAO DE LO - APAPL19.462.005/0001-64O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir para custeio de combustivel para trator agricola TL 580, trator Solis 75,90 e trator Valtra26/11/202525/05/2026R$ 17.605,77R$ 17.605,77
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra25/11/2025ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE LARANJA DA TERRA59.808.128/0001-29O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir para aquisicao de equipamentos de sonorizacao de transmissao de audio e gravacao, conforme26/11/202525/05/2026R$ 6.000,00R$ 6.000,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra25/11/2025ASS. DOS PEQ. PROD. RURAIS DE LARANJA DA TERRA36.049.831/0001-03O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir para custeio de aquisicao de combustivel para trator agricola NEW HOLLAND, trator YANMAR e26/11/202525/05/2026R$ 8.868,86R$ 8.868,86
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra24/11/2025ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE LARANJA DA TERRA (APLLT)19.405.727/0001-87O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir para a aquisicao dos equipamentos necessarios a elevacao do desempenho das atividades inere25/11/202525/05/2026R$ 10.000,00R$ 10.000,00
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra29/09/2025ASSOC. ESP. FLUMINENSE DE L. DA TERRA - AEFLT31.729.494/0001-73O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir com a melhoria da infraestrutura esportiva local, promovendo o incentivo ao esporte e propo29/09/202522/03/2026R$ 124.800,00R$ 62.400,00
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