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| Bimestral | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA N° 003/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE LARANJA DA TERRA/ES | link externo do arquivo | |
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| Bimestral | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA N° 002/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE LARANJA DA TERRA/ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMI N° 005/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025, APROVA O RELATÓRIO FINAL DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LARANJA DA TERRA/ES. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 426/2021, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | LP-Scan-20254601-084636AM.pdf | 602.34 KB |
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| Não se Aplica | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 413/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO FUNDO. | -20254901-084948AM.pdf | 2.19 MB |
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| Não se Aplica | 30/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 412/2021, NOMEIA REPRESENTANTE PARA CELEBRAR O ACORDO DE ADESÃO АО РАСTO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - PNDPI. | LP-Scan-20250006-120031PM.pdf | 688.28 KB |
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| Não se Aplica | 18/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI Nº 590/2010 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 18/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI Nº 1002, de 22 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI O Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR COMPETÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RELATÓRIO FINAL DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES. | ilovepdf_merged (2).pdf | 15.51 MB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Convite da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | CONVITE.pdf | 444.17 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
| 0284 - dispõe sobre a convocação da 4ª conferência.pdf | 287.05 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | CARILHA INFORMATIVA - Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação. | cartilha-vocE-sabia.pdf | 4.1 MB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | RESOLUÇÃO CMI N° 004 de 2025.pdf | 606.29 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | RESOLUÇÃO CMI N° 003 DE 2025.pdf | 610.32 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Calendário de reuniões ordinárias do CMI, referente ao ano de 2025. | RESOLUÇÃO CMI N° 002 de 2025 - calendário de reuniões.pdf | 517.72 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA nº 001/2025 da Reunião Extraordinária do CMI na sala de Reunião do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, no dia 19 de março de 2025, às 10h00min. | ATA CMI N° 001 - 2025.pdf | 528.46 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeação dos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para a nova composição do Conselho Municipal do Idoso (СМІ). | 0268 - Dispoe sobre a nomeação do CMI.pdf | 532.76 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA nº 001/2024 da Reunião Ordinária do CMI no Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, no dia 18 de setembro de 2024. | Ata CMI n° 001-2024.pdf | 619.73 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata n° 001/2024 - Reunião Ampliada do CMAS-LT e CMI - Local: Sala de Reunião do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, no dia 17 de julho de 2024, ás 08h00min as 09h30min. | ATA CMAS e CMI N° 001-2024.pdf | 420.95 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Aprovação do Regimento Interno do CMI. | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO1.pdf | 787.97 KB |