TRANSPARÊNCIA

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.

Íntegra dos processos de licitação e/ou dispensa para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Notas Técnicas (Documentos)

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).

Notas de Empenho - COVID-19

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Ouvidoria (COVID-19)

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Cobertura vacinal da população do município de João Neiva

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Dengue

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Acesso à Informação (e-SIC).

Governo Federal - Legislação COVID-19