TRANSPARÊNCIA

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Ouvidoria (COVID-19)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Governo Federal - Legislação COVID-19

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Cobertura vacinal da população do município de João Neiva

Dengue

Acesso à Informação (e-SIC).