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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Anexo III IN 01-2025 SAD WORD | Anexo III IN 01-2025 SAD.docx | 15.07 KB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Anexo II IN 01-2025 SAD WORD | Anexo II IN 01-2025 SAD.docx | 14.72 KB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | ANEXO I IN 01-2025 SAD WORD | ANEXO I IN 01-2025 SAD.docx | 15.37 KB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa nº 01/2025, versão 01 do Sistema de Administração, que regulamenta a concessão de afastamento de servidores municipais efetivos para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), no Brasil ou no exterior. | IN 5262025 regulamenta critérios para afastamento de servidor para cursos.pdf | 22.96 MB |
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| Não se Aplica | 23/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCL - Nº 001/2025 QUE “REGULAMENTA DISPOSIÇÃO DO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”.
| 0490 - APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCL - Nº 001.2025 QUE “REGULAMENTA DISPOSIÇÃO DO §.pdf | 703.39 KB |
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| Não se Aplica | 23/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS DURANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0492 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 11 2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES.pdf | 601.16 KB |
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| Não se Aplica | 23/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 10/2025, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS OBJETIVOS E IMPESSOAIS QUANDO DO PLANEJAMENTO DE AUDITORIA ORDINÁRIA, PARA A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, COM ESCOPO DE CORRIGI-LOS E AO FINAL FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO. | 0489 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 102025, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS OBJETIVOS E IMPESSOAIS .pdf | 726.86 KB |
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| Não se Aplica | 16/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCI nº 009 - versão 01/2025 - Sistema de Controle Interno Municipal - institui o Plano Municipal de
Dados Abertos do Município de Laranja da Terra/ES e dá outras providências. | DECRETO 0454-2025 INSTITUI PLANO DE DADOS ABERTOS ASSINADO.pdf | 375.8 KB |
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| Não se Aplica | 16/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCI nº 008 - versão 01/2025 - Sistema de Controle Interno Municipal - estabelece diretrizes
e salvaguardas sobre conflitos de interesse no âmbito da Administração Pública Municipal de Laranja da Terra/ES.
| IN 08 SCI CONFLITO DE INTERESSES.pdf | 369.68 KB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 0451/2025 - IN SFI Nº 004/2025 - dispõe sobre a vedação ao pagamento de diárias, ajuda de custo ou quaisquer despesas pelo Munícipio nos casos de cursos, eventos, capacitações ou similares custeados por terceiros. | DECRETO 451 ASSINADO vedação ao pagamento já realizado por terceiros.pdf | 3.24 MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - tem por finalidade regulamentar a Lei Federal n° 14.133/2021, dispondo sobre a fase
preparatória e procedimental das licitações e contratações diretas para a aquisição de bens, contratações de serviços, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Laranja da Terra/ES, compreendendo os órgãos das diversas unidades da estrutura organizacional da Administração Direta.
| IN SCL 003-2025 - REGULAMENTA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.pdf | 1.29 MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 003/2025 - regulamenta o acesso aos serviços de assistência jurídica gratuita oferecidos pelo Município de Laranja da Terra, com o objetivo de garantir o atendimento prioritário à população que comprove insuficiência de recursos. | IN 03 SJU - REGULAMENTA ACESSO AO JURÍDICO DE FORMA GRATUITA.pdf | 4.88 MB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN nº 003-2025 - SCS - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a criação, administração e uso institucional de perfis oficiais das Secretarias e Setores Municipais de Laranja da Terra nas redes sociais, especialmente Instagram, visando à padronização da comunicação pública, à observância das normas legais e à preservação da imagem institucional. | IN 003 SCS redes sociais.pdf | 489.44 KB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN - Sistema de Controle Interno N° 007,Versão 01/2025 - regulamenta o Governo Digital Municipal, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra, em atenção a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 709/2022. | IN RTEGULAMENTA GOVERNO DIGITAL.pdf | 994.8 KB |
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| Não se Aplica | 12/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2015 - dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laranja da Terra/ES. | Instrução Normativa SCL Nº 001-2015.pdf | 642.63 KB |
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| Mensal | 12/06/2025 | 2025 | Abril | Instrução Normativa SCS Nº 002/2016, dispõe sobre quanto à divulgação de campanhas, cerimoniais, realização de eventos e divulgação de matérias institucionais do Município de Laranja da Terra/ES.
| 28_9_2016_INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS – Sistema de Comunicação Social 02-2016 - DIVULGAÇÕES DE EVENTOS.pdf | 339.04 KB |
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| Não se Aplica | 12/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCS Nº 001/2016, dispõe sobre estabelecer normas gerais e os procedimentos para a publicação de atos oficiais, estabelecendo rotinas no âmbito do município de Laranja da Terra/ES. | 28_9_2016_INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS – Sistema de Comunicação Social 01-2016 - Publicações.pdf | 433.77 KB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SAS Nº 001-2015 – Sistema de Assistência Social dispõe sobre normatizar e disciplinar os procedimentos necessários para execução e manutenção das ações da Política de Assistência Social no âmbito municipal | Instrução Normativa SAS Nº 001-2015 – Sistema de Assistência Social.pdf | 949.54 KB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCI Nº 003/2013 - dispõe sobre o procedimento para remessa de documentos e informações ao TCE-ES, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Laranja da Terra/ES.
| IN SCI 003-2013.pdf | 1.52 MB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCI nº. 02/2013 - dispõe sobre o estabelecimento de normas e Procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES.
| 8_4_2013_IN SCI 002-2013.pdf | 3.41 MB |