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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN nº 003-2025 - SCS - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a criação, administração e uso institucional de perfis oficiais das Secretarias e Setores Municipais de Laranja da Terra nas redes sociais, especialmente Instagram, visando à padronização da comunicação pública, à observância das normas legais e à preservação da imagem institucional. | IN 003 SCS redes sociais.pdf | 489.44 KB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN - Sistema de Controle Interno N° 007,Versão 01/2025 - regulamenta o Governo Digital Municipal, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra, em atenção a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 709/2022. | IN RTEGULAMENTA GOVERNO DIGITAL.pdf | 994.8 KB |
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| Não se Aplica | 12/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2015 - dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laranja da Terra/ES. | Instrução Normativa SCL Nº 001-2015.pdf | 642.63 KB |
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| Mensal | 12/06/2025 | 2025 | Abril | Instrução Normativa SCS Nº 002/2016, dispõe sobre quanto à divulgação de campanhas, cerimoniais, realização de eventos e divulgação de matérias institucionais do Município de Laranja da Terra/ES.
| 28_9_2016_INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS – Sistema de Comunicação Social 02-2016 - DIVULGAÇÕES DE EVENTOS.pdf | 339.04 KB |
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| Não se Aplica | 12/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCS Nº 001/2016, dispõe sobre estabelecer normas gerais e os procedimentos para a publicação de atos oficiais, estabelecendo rotinas no âmbito do município de Laranja da Terra/ES. | 28_9_2016_INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS – Sistema de Comunicação Social 01-2016 - Publicações.pdf | 433.77 KB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SAS Nº 001-2015 – Sistema de Assistência Social dispõe sobre normatizar e disciplinar os procedimentos necessários para execução e manutenção das ações da Política de Assistência Social no âmbito municipal | Instrução Normativa SAS Nº 001-2015 – Sistema de Assistência Social.pdf | 949.54 KB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCI Nº 003/2013 - dispõe sobre o procedimento para remessa de documentos e informações ao TCE-ES, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Laranja da Terra/ES.
| IN SCI 003-2013.pdf | 1.52 MB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCI nº. 02/2013 - dispõe sobre o estabelecimento de normas e Procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES.
| 8_4_2013_IN SCI 002-2013.pdf | 3.41 MB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCI Nº 001/2013 - V.1 - dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos de atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, de forma a viabilizar os trabalhos realizados na Prefeitura Municipal de Laranja da Terra/ES.
| 8_4_2013_IN SCI 001-2013.pdf | 3.21 MB |
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| Anual | 06/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN - Sistema de Controle Interno n° 005/2025, versão 01 - dispõe sobre as rotinas a serem observadas para garantir o acesso à informação ao Cidadão, estabelecendo orientações para a atuação no âmbito das atividades relativas à
participação, proteção e defesa dos direitos a transparência passiva, através dos sistemas eletrônicos e-SIC e e-OUV e/ou presencialmente.
| IN nº 0052025 Rotinas para garantia do acesso à informação ao Cidadão.pdf | 10.34 MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN - Sistema de Controle Interno n° 004/2025, versão 01/2025 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, atualização, divulgação e monitoramento da Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Administração Pública Municipal de Laranja da Terra/ES. | IN Nº 004-2025.pdf | 4.41 MB |
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| Não se Aplica | 14/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa SRH Nº 003/2023, que disciplina e padroniza o procedimento a ser cumprido pelos servidores públicos municipais de Laranja da Terra quanto a solicitação e concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família. | IN 003-2023 SRH PADRONIZA PROCEDIMENTO A SER CUMPRIDO PARA SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA.pdf | 398.67 KB |
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| Não se Aplica | 13/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa SRH Nº 002/2023, que disciplina e padroniza o procedimento a ser cumprido pelos servidores públicos municipais de Laranja da Terra quanto a solicitação e concessão de licença para tratamento da própria saúde. | IN SRH 002-2023.pdf | 407.55 KB |
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| Não se Aplica | 10/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instruções Normativas - Geral SCI Nº 01/2017 - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para realização de Tomada de Contas Especial no âmbito da Prefeitura Municipal de Laranja da Terra | IN SCI 01.pdf | 10.92 MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa SLA N° 01/2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a dispensa de licenciamento ambiental para implantação, restauração, reabilitação e/ou melhoramento de estradas, acessos, rodovias, carreadores, obras de arte correntes e afins. | Instrução Normativa SLA N° 01-2020.pdf | 9.58 MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SJU Nº 001/2016 – que dispõe sobre disciplinar os procedimentos relacionados ao trâmite dos processos administrativos e judiciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Laranja da Terra, inclusive
dos que tratam da análise de minutas de projetos de leis, decretos e portarias. | Instrução Normativa SJU Nº 001-2016.pdf | 351.05 KB |
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| Não se Aplica | 02/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa SFI Nº 002/2015, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão e controle de adiantamentos financeiros, assim como, para a respectiva prestação de contas.
| Instrução Normativa SFI Nº 002-2015.pdf | 596.25 KB |
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| Não se Aplica | 02/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa STB Nº 004/2015, que tem por finalidade disciplinar e normatizar os procedimentos de rotinas na concessão e controle das renúncias de Receitas Tributárias.
| Instrução Normativa STB Nº 004-2015.pdf | 317.02 KB |
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| Não se Aplica | 02/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa STB Nº 003/2015, que tem por finalidade disciplinar e normatizar os critérios a serem adotados para inscrição, do controle e baixa da dívida ativa tributária no Município de Laranja da Terra.
| Instrução Normativa STB Nº 003-2015.pdf | 353.16 KB |
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| Não se Aplica | 02/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa STB Nº 002/2015, que tem por finalidade disciplinar e normatizar os critérios referentes aos procedimentos de rotinas no lançamento, arrecadação, baixas e fiscalizações de receitas tributárias. | Instrução Normativa STB Nº 002-2015.pdf | 332.59 KB |