Audiências e Consultas Públicas INF - Informações Gerais

Audiências e Consultas Públicas

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Anual22/08/20252025Não se AplicaMaterial Relevante: RELATÓRIO DA CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029Relatório.pdf506.84 KB
Anual11/07/20252025Não se AplicaConvite - CHAMADA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029 - Rede Sociallink externo do arquivo 
Anual01/07/20252025Não se AplicaMaterial Relevante - RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA PESQUISA DA LDO 2026 - Com participação dos cidadãos, envolvendo os temas prioritários, incluindo Saúdelink externo do arquivo 
Anual11/06/20252025Não se AplicaLink da Consulta Pública - CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029link externo do arquivo 
Anual11/06/20252025Não se AplicaConvite antecipado - CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029 - Iniciando a construção do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, e a participação da população é essencial para que possamos planejar ações que atendam às reais necessidades do nosso municípiolink externo do arquivo 
Anual06/05/20252025Não se AplicaLOA 2025: Consulta Pública da LDO 2026 - Importante momento para fomentar a participação popular na definição das prioridades das ações governamentais na área da Saúdelink externo do arquivo 
Anual30/04/20252025Não se AplicaTransmissão Ao-Vivo - Audiência Pública Presencial para debate sobre Utilidade Sanitária, quarta feira 30/04, às 15h no Plenário da Casa de Leis, Presença do Secretário Municipal de Saúde link externo do arquivo 
Anual29/04/20252019Não se AplicaPrestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede municipal e em todo o território do município considerado zona urbana, conforme definição e delimitação das mesmas por lei municipal específica, desde que apresente viabilidade técnica e econômica.link externo do arquivo 
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