PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    2. Dispensas Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    6. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    7. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    8. Notas Técnicas (Documentos)
    9. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    10. Notas de Empenho - COVID-19
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Ouvidoria (COVID-19)
    14. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    15. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    16. Vacinação
    17. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    18. Dengue
    19. Despesas Emergenciais
    20. Contratos Emergenciais
    21. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    22. Acesso à Informação (e-SIC)
    23. Outras Emergências
    24. Governo Federal - Legislação COVID-19
  2. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Recursos das Licitações (documentos)
    11. Contratos e Aditivos (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    14. Atas de Adesão (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. CAFIMP (Documentos)
    17. Editais de Licitação
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Portal de Compras Públicas
    20. Compras (Outros Documentos)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    22. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    23. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    24. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    25. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Móveis Doações
    7. Frota (Documentos)
    8. Estoque (Documentos)
    9. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    10. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Incentivos Fiscais
    9. Doações Recebidas
    10. Desonerações (Documentos)
    11. Dívida Fechamento
  5. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Currículos dos Dirigentes
    3. Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
    4. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    5. Política de Dados Abertos
    6. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    7. Lei Geral de Proteção de Dados
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    12. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Despesas com Restos a Pagar
    15. Despesas com Subvenções
    16. Relatório de Diárias (Documentos)
    17. Cálculo Atuarial (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    6. Emendas Parlamentares Federais
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
    9. Termo de Convênios (Documentos)
    10. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    11. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    12. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    13. Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    14. Doações Recebidas
    15. Transferências - EC nº 105
    16. Incentivos - Projetos Culturais
    17. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    18. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    19. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    20. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Relatórios da Dívida Pública
    10. Relatório de Gestão Anual (Documentos)
    11. Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
    12. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
    13. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    14. Consultas Públicas
    15. Audiências Públicas
    16. Extratos - FMCA (Documentos)
    17. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Listas de Estagiários
    3. Servidores por Secretarias
    4. Cargos e Vagas
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos Comissionados
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Resultados dos Concursos (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Servidores Cedidos (Documentos)
    11. Concursos (Editais dos Concursos)
    12. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    13. Processos Seletivos (Documentos)
    14. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    15. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    16. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    17. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    18. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    19. Piso da Enfermagem (Documentos)
    20. Atos Oficiais (Documentos)
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Competências
    4. Ouvidoria
    5. Acesso à Informação
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. LGPD
    8. Redes Sociais
    9. Código de Ética (Documentos)
    10. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    11. Portarias e Decretos Municipais (Documentos)
    12. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    13. Imprensa Oficial
    14. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    15. Notícias do Município
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Legislação
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
    6. Mapa do Site
  12. Legislação Municipal
    1. Ética (Documentos)
    2. Currículos dos Dirigentes
    3. Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
    4. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    5. Política de Dados Abertos
    6. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    7. Lei Geral de Proteção de Dados
  13. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
    2. Secretaria Municipal de Assistência Social
    3. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
    4. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    5. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    7. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    8. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Documentos)
    9. Controle Interno, Ouvidoria e Transparência (Documentos)
    10. Secretaria Municipal de Infraestrutura (Documentos)
    11. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    12. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    13. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    14. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    15. Serviços aos Servidores - RH
    16. Secretaria Municipal de Educação
  14. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Educação
    6. Unidades Escolares
    7. Carta de Serviços da Educação
    8. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    9. Primeira Infância (Documentos)
  15. OBRAS
    1. Obras Paralisadas(Motivo)
    2. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    3. Relatório de Obras/Projetos
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Informações sobre Obras (Documentos)
    6. Contratos de Obras
    7. EIA/RIMA e/ou EIV
  16. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Combate à Corrupção - Denuncie
    4. Ouvidoria da Saúde
    5. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    6. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    7. Ouvidoria Geral - e-OUV
    8. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    9. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    10. Dúvidas Frequentes (Documentos)
  17. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Monitoramento (Documentos)
    9. Monitoramento - Avaliação da Transparência
    10. Nova Lei de Licitações (Documentos)
    11. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    12. UCCI-Qualifica (Documentos)
    13. Adesão às NAGS (Documentos)
    14. Agenda de Atividades do Controle Interno (Documentos)
    15. Divulgações (Documentos)
    16. Fluxogramas (Documentos)
    17. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    18. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    19. Matriz de Risco (Documentos)
    20. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    21. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    22. Legislação Específica (Documentos)
    23. Rede Social do Controle Interno
  18. Saúde
    1. Contratos e Aditivos - Saúde
    2. Página Principal da Secretaria de Saúde
    3. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    6. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    7. Carta de Serviços da Saúde
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    11. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    12. Conferências de Saúde
    13. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    14. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    15. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    16. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    17. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    18. Escalas de Profissionais da Saúde
    19. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    20. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    21. Rede Social da Saúde (Documentos)
    22. Notícias da Saúde
  19. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    4. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    8. Conselho Mun. Pedra dos Três Pontões (Documentos)
    9. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    12. Ouvidoria dos Conselhos
    13. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    14. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Desenvolvimento
    18. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    19. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    20. Conselho de Ética
    21. Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPPP)
    22. Informações e Contatos (Documentos)
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