PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    2. Dispensas Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Contratos Emergenciais
    7. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    8. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Ouvidoria (COVID-19)
    11. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    12. Governo Federal - Legislação COVID-19
    13. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    14. Vacinação
    15. Dengue
    16. Defesa Civíl
    17. Acesso à Informação (e-SIC)
  2. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Inexigibilidades (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Recursos das Licitações (documentos)
    11. Contratos e Aditivos (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    14. Atas de Adesão (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. CAFIMP (Documentos)
    17. Editais de Licitação
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Portal de Compras Públicas
    20. Compras (Outros Documentos)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    22. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    23. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    24. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    25. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas
    7. Frota (Documentos)
    8. Estoque (Documentos)
    9. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    10. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Incentivos Fiscais
    9. Doações Recebidas
    10. Desonerações (Documentos)
    11. Dívida Fechamento
  5. Integridade
    1. Ações Afirmativas
    2. Ética (Documentos)
    3. Currículos dos Dirigentes
    4. Agenda do Prefeito Municipal
    5. Agenda do Secretário de Saúde
    6. Agenda dos Secretários Municipais
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    15. Despesas com Restos a Pagar
    16. Despesas com Subvenções
    17. Relatório de Diárias (Documentos)
    18. Cálculo Atuarial (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    6. Emendas Parlamentares Federais
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
    9. Termo de Convênios (Documentos)
    10. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    11. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    12. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    13. Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    14. Doações Recebidas
    15. Transferências - EC nº 105
    16. Incentivos - Projetos Culturais
    17. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    18. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    19. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    20. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Relatórios da Dívida Pública
    10. Relatório de Gestão Anual (Documentos)
    11. Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
    12. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
    13. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    14. Consultas Públicas
    15. Audiências Públicas
    16. Extratos - FMCA (Documentos)
    17. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Listas de Estagiários
    3. Servidores por Secretarias
    4. Cargos e Vagas
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos Comissionados
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Servidores Aposentados e Pensionistas
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Servidores Cedidos (Documentos)
    12. Concursos (Editais dos Concursos)
    13. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    14. Processos Seletivos (Documentos)
    15. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    16. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    17. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    18. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    19. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    20. Piso da Enfermagem (Documentos)
    21. Atos Oficiais (Documentos)
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Competências
    4. Ouvidoria
    5. Acesso à Informação
    6. Redes Sociais
    7. Imprensa Oficial
    8. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    9. Notícias do Município
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Legislação
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
    6. Mapa do Site
  12. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Decretos
    3. Portarias
    4. Instruções Normativas
    5. Lei de Acesso à Informação 12.557 (LAI)
    6. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    7. Regulamentação sobre Conflito de Interesses
    8. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    9. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    10. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    11. Código de Ética Municipal
  13. Integridade
    1. Ações Afirmativas
    2. Ética (Documentos)
    3. Currículos dos Dirigentes
    4. Agenda do Prefeito Municipal
    5. Agenda do Secretário de Saúde
    6. Agenda dos Secretários Municipais
  14. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    4. Controladoria Interna
    5. Procuradoria Municipal
    6. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    7. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
    8. Secretaria Municipal de Assistência Social
    9. Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
    10. Secretaria Municipal de Educação
    11. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    12. Sec. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
    13. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    14. Secretaria Municipal de Planejamento
    15. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
  15. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Educação
    6. Unidades Escolares
    7. Carta de Serviços da Educação
    8. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    9. Primeira Infância (Documentos)
  16. OBRAS
    1. Obras Paralisadas(Motivo)
    2. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    3. Relatório de Obras/Projetos
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Informações sobre Obras (Documentos)
    6. Despesas com Obras
    7. Contratos de Obras
    8. EIA/RIMA e/ou EIV
    9. Licenças Ambientais
  17. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Combate à Corrupção - Denuncie
    4. Ouvidoria da Saúde
    5. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    6. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    7. Ouvidoria Geral - e-OUV
    8. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    9. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    10. Dúvidas Frequentes (Documentos)
  18. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Monitoramento (Documentos)
    9. Monitoramento - Avaliação da Transparência
    10. Nova Lei de Licitações (Documentos)
    11. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    12. UCCI-Qualifica (Documentos)
    13. Adesão às NAGS (Documentos)
    14. Agenda de Atividades do Controle Interno (Documentos)
    15. Divulgações (Documentos)
    16. Fluxogramas (Documentos)
    17. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    18. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    19. Matriz de Risco (Documentos)
    20. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    21. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    22. Legislação Específica (Documentos)
    23. Rede Social do Controle Interno
    24. Auditorias Externas (Documentos)
  19. Saúde
    1. Contratos e Aditivos - Saúde
    2. Página Principal da Secretaria de Saúde
    3. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    6. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    7. Carta de Serviços da Saúde
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde
    10. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    11. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    12. Conferências de Saúde
    13. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    14. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    15. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    16. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    17. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    18. Escalas de Profissionais da Saúde
    19. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    20. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    21. Rede Social da Saúde (Documentos)
    22. Notícias da Saúde
  20. Conselhos Municipais
    1. Informações e Contatos
    2. Ouvidoria dos Conselhos
    3. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    7. Conselho Municipal de Cultura
    8. Conselho Municipal de Defesa Civil
    9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
    10. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA
    11. Conselho Municipal de Educação
    12. Conselho Municipal de Ética
    13. Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Investimento
    14. Conselho Municipal Gestor da Feira Livre de Produtor Rural
    15. Conselho Municipal do Idoso - CMI
    16. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    17. Conselho Municipal de Saúde
    18. Conselho Municipal de Segurança
    19. Conselho Municipal de Transparência
    20. Conselho Municipal de Turismo
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