Pessoal

Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.
Fonte: Tesouro Nacional

Servidores

Exibe a remuneração mensal dos servidores ativos ou inativos de forma individualizada.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Listas de Estagiários

Listas de Estagiários

Servidores por Secretarias

Exibe a remuneração mensal dos servidores ativos ou inativos agrupados pelas suas secretarias de lotação.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Cargos e Vagas

Exibe a relação dos cargos ocupados e vagos da administração.

Plano de Cargos e Salários

Dispõe da carreira dos servidores públicos fixando valores de sua remuneração.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Cargos Comissionados

Cargo público criado por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, que compreende o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional atribuídas a um servidor, cuja investidura não depende de aprovação em concurso público para provimento em comissão, sendo de livre nomeação e exoneração.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Concursos em Andamento (Documentos)

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Resultados dos Concursos (Documentos)

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Concursos Encerrados (Documentos)

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Concursos (Editais dos Concursos)

Concursos (Editais dos Concursos)

Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)

Toda Unidade Gestora jurisdicionada ao TCE-ES, encaminham mensalmente a remessa Folha de Pagamento (PCF), conforme determina a IN 43/2018 (alterada pela IN 47/2018). Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Processos Seletivos (Documentos)

É um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)

Dispõe de demais documentos que não se enquadram nos itens de menu anteriores, os quais a Administração Pública pode disponibilizar.

Contrato de Designação Temporária (Documentos)

Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública direta, as autarquias e as fundações poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos na Lei Nº 8.745/1993.
Fonte: Palácio do Planalto.

Listagem dos Terceirizados (Documentos)

Listagem dos Terceirizados

Aditivo de Designação Temporária (Documentos)

Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública direta, as autarquias e as fundações poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos na Lei Nº 8.745/1993.
Fonte: Palácio do Planalto.

Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)

É o ato administrativo que permite o afastamento temporário de servidor público e possibilita o exercício de atividades por este em órgão ou entidade distinta da origem. Como todo ato administrativo, a cessão está submetida aos princípios norteadores da Administração Pública, dentre eles, o princípio da legalidade, o qual, como um dos alicerces do Estado Democrático de Direito consagrado no artigo 37, caput, da Constituição Federal, impõe aos agentes públicos, e àqueles que com a Administração Pública se relacionar, a completa submissão às leis.

Piso da Enfermagem (Documentos)

Exibe a Matriz de Cálculo do Ministério da Saúde para o envio de recursos para pagamento da Assistência Financeira Complementar ao Piso da Enfermagem.

Atos Oficiais (Documentos)

Exibe informações da vida funcional dos servidores, os atos publicados ao longo de sua carreira, como atos de cargo em comissão, licenças, contratações, exonerações.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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