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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO (LMI) - POSTO GUIMARÃES LTDA - ATIVIDADE: POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, COM CAPACIDADE DE 75 M³. | LMI_001_2025 -POSTO GUIMARÃES LTDA (1).pdf | 267.29 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0191/2025 - Criação de animais domésticos - Florinda Tesch de Jesus | 14.DeclaraþÒo de dispensa 0191-2025 - Florinda Tesch de Jesus.pdf | 195.47 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0190/2025 - Demolição e/ou reforma de edificações, sem acréscimo de área ou atividade de terraplanagem - Claudiro Gering | 13. DeclaraþÒo de dispensa 0190-2025 - Claudiro Gering.pdf | 195.04 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0189/2025 - Terraplenagem (corte e/ou aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental - Eleomar Berger | 12. DeclaraþÒo de dispensa 0189-2025 - Eleomar Berger.pdf | 193.29 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0187/2025 - Elinda Kopp Gering - Construção de residência isolada (moradia unifamiliar). | 10. DeclaraþÒo de dispensa 0187-2025 - Elinda Kopp Gering.pdf | 194.57 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0185/2025 - Edival Berger - Construção de residência isolada (moradia unifamiliar). | 8. DeclaraþÒo de dispensa 0185-2025 - Edival Berger.pdf | 194.69 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0184/2025 - Olavo Krause - Central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais: packing house.
| 7. DeclaraþÒo de dispensa 0184-2025 - Olavo Krause.pdf | 160.6 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0192/2025 - Karla Patricia Rasch Tesch Gaede - Limpeza e desassoreamento da calha de cursos hídricos. | 15.Declaração de dispensa 0192-2025 - Karla Patricia Rasch.pdf | 178.66 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0198/2025 - Derly Mielke - Limpeza e desassoreamento da calha de cursos hídricos. | 21. Declaração de dispensa 0198-2025 - Derly Mielke_limpeza.pdf | 175.14 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO) - AUTO POSTO PARAISO LTDA - ATIVIDADE: POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, COM CAPACIDADE DE 60 M³. | LMO_019_2024 -Auto Posto Paraiso Ltda - Posto de Gasolina.pdf | 179.87 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA (LMP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESTRADAS E RODOVIAS JÁ CONSOLIDADAS OU LICENCIADAS, COM INTERVENÇÃO EM CORPO HÍDRICO, INCLUINDO ESTRADAS NO INTERIOR DE PROPRIEDADES RURAIS. | LMP_002_2025 - PREFEITURA - PONTE.pdf | 188.55 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA (LMP) - POSTO GUIMARÃES LTDA - ATIVIDADE: POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, COM CAPACIDADE DE 75 M³. | LMP_001_2025 -POSTO GUIMAR├ES LTDA.pdf | 262.27 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO (LMR) - requerida através do protocolo n° 6.287/2023, que autoriza a: SERRARIA PEROBRAS LTDA A ATIVIDADE: SERRARIA (SOMENTE DESDOBRA DE MADEIRA). | LMR 003_2025 - Serraria Perobras.pdf | 203.64 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO (LMR) - requerida através do protocolo n° 6.287/2023, que autoriza a: CARLOS ROBERTO JARSKE A ATIVIDADE: SECAGEM MECÂNICA DE GRÃOS COM CAPACIDADE PARA 65.000 LITROS, ASSOCIADA A PILAGEM. | LMR 002_2025 - Carlos Alberto Jarske_Secador de cafÚ.pdf | 181.48 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO (LMR) - autoriza a CHRISTIANO MIGUEL PAGUNG A SECAGEM MECÂNICA DE GRÃOS COM CAPACIDADE PARA 22.500 L, ASSOCIADA A PILAGEM. | LMR 001_2025 - Christiano Pagung_Secador de cafÚ.pdf | 162.81 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA (LMS) - KAIQUE DELAZARE ULIANA ME, CNPJ: 27.327.445/0002-18, EXERCER À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO COM VOLUME DE EXTRAÇÃO DE 18.000 M³/ANO.
| 01 - LMS_001-2025_ Kaique Delazare Uliana ME - Extração de areia.pdf | 177.89 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0183/2025- Luciano Da Rocha Tesch. | 6. DeclaraþÒo de dispensa 0183-2025 - Luciano Da Rocha Tesch.pdf | 192.99 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0182/2025 - a atividade de Limpeza e desassoreamento da calha de cursos hídricos, a ser realizada por Evandro Alberto Bautz, está dispensado de licenciamento ambiental, conforme disposto no Decreto Municipal nº 949/2023. | 5. DeclaraþÒo de dispensa 0182-2025 - Evandro Alberto Bautz.pdf | 195.87 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0181/2025 - DECLARA que a atividade de Demolição e/ou reforma de edificações, sem acréscimo de área ou atividade de terraplanagem, a ser realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, CNPJ n°. 31.796.097/0001-14, localizado na Rua João Machado de Souza, distrito de Joatuba, Laranja da Terra, Espírito Santo, nas Coordenadas UTM SIRGAS2000 24S X: 294.772 m E/ Y: 7.800.872
m S, está dispensada de licenciamento ambiental, conforme disposto no Decreto Municipal nº 949/2023.
| 4. DeclaraþÒo de dispensa 0181-2025 - UNIDADE SA+DE JOATUBA.pdf | 142.53 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 0180/2025 - DECLARA que a atividade de Demolição e/ou reforma de edificações, sem acréscimo de área ou atividade de terraplanagem, a ser realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, nas Coordenadas UTM SIRGAS2000 24S X: 278.479 m E / Y: 7.806.559 m S, está dispensada de licenciamento ambiental, conforme disposto no Decreto Municipal nº 949/2023. | 3. DeclaraþÒo de dispensa 0180-2025 - UNIDADE SA+DE SOBREIRO.pdf | 126.53 KB |