Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal05/05/20252025AbrilTERMO ADITIVO Nº 001.2025 AO CA N° 032.2024 - ERNA BEIN VERDIN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS NOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no Sistema de Registro de Preços, conforme anexo I.TERMO ADITIVO Nº 001.2025 AO CA N° 032.2024 - ERNA BEIN VERDIN.pdf3,32MB
Mensal05/05/20252025AbrilCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.2025 - NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA NAIARA AZEVEDO, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO 37° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRACONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.2025 - NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.pdf5,57MB
Mensal05/05/20252025AbrilCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.2025 - MAX SHOWS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA DJAVÚ, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), ÀS 22H00MIN. EM COMEMORAÇÃO AO 37° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.2025 - MAX SHOWS LTDA.pdf5,31MB
Mensal05/05/20252025AbrilTERMO ADTIVO Nº 004.2025 AO CA N° 032.2022 - V. VALBUZI EIRELI - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO É DE 12/04/2025 A 11/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.TERMO ADTIVO Nº 004.2025 AO CA N° 032.2022 - V. VALBUZI EIRELI.pdf3,59MB
Mensal05/05/20252025MarçoTERMO ADITIVO Nº 002.2025 AO CA N° 022.2023 - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - ADITAR O PRAZO VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/03/2025 A 13/03/2026TERMO ADITIVO Nº 002.2025 AO CA N° 022.2023 - E&L PRODUÇÕES DE SOFT. LTDA.pdf5,98MB
Mensal05/05/20252025MarçoTERMO ADITIVO Nº 007.2025 AO CA N° 0100.2022 - TSG CONSTRUTORA LTDA - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022 PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 02/04/2025 A 31/05/2025.TERMO ADITIVO Nº 007.2025 AO CA N° 0100.2022 - TSG CONSTRUTORA LTDA.pdf0,87MB
Mensal29/04/20252025MarçoCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - PRO-RAD CONSULTORES EM RAD. S.S LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.2025 - PRO-RAD CONSULTORES EM RAD. S.S LTDA.pdf1,59MB
Mensal29/04/20252025AbrilCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.2025 - CIM PEDRA AZUL - GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU DE FINS NÃO ECONÔMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONTRATANTE JUNTO A SEUS ENTES CONSORCIADOS, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL, NA FORMA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.2025 - CIM PEDRA AZUL - CONTRATO DE PROGRAMA DE APOIO TECNICO.pdf3,86MB
Mensal29/04/20252025AbrilTERMO DE RECISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020.2021 - CELMA AHNERT SAIBELTERMO DE RECISÃO AMIGAVEL Nº020.2021 AOCA N° 020.2021 - CELMA AHNERT SAIBEL.pdf3,15MB
Mensal29/04/20252025AbrilTERMO ADTIVO Nº 005.2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019.2021 - ESPOLIO DE WILFRID SEIBEL - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA PEDRO MERCANDELI, S/Nº, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.TERMO ADTIVO Nº 005.2025 AO CA N° 019.2021 - ESPOLIO DE WILFRID SEIBEL.pdf2,51MB
Mensal29/04/20252025AbrilCONTRATO ADMINISTRATIVO N 004.2025 - JONILSON KEPP - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DESTINADO AOS IDOSOS NA LOCALIDADE DE CRICIUMA, SOBREIRO, LARANJA DA TERRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004.2025 - JONILSON KEPP.pdf6,25MB
Mensal29/04/20252025AbrilCONTRATO ADMINISTRATIVO N 003.2025 - FERNANDO SAIK - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DESTINADO AOS IDOSOS NA LOCALIDADE DE JOATUBA, LARANJA DA TERRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003.2025 - FERNANDO SAIK.pdf6,23MB
Mensal29/04/20252025AbrilCONTRATO ADMINISTRATIVO N 002.2025 - ODILIA RIBEIRO DE FREITAS - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA LAR MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002.2025 - ODILIA RIBEIRO DE FREITAS.pdf2,96MB
Mensal29/04/20252025AbrilCONTRATO ADMINISTRATIVO 001.2025 - EDSON WANDER FLEGLER - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DESTINADO AOS IDOSOS NA LOCALIDADE DA VILA DE LARANJA DA TERRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATO ADMINISTRATIVO 001.2025 - EDSON WANDER FLEGLER.pdf7,15MB
Mensal28/03/20252025MarçoRESCISÃO AMIGÁVEL C.A. N° 057.2018 - BRAULINO NITZ - RESCINDIR o Contrato Administrativo n° 057/2018, que tem como objeto a locação de um Imóvel situado na Sede do Município de Laranja da Terra/ES, para instalação e funcionamento da Casa do Agricultor de Laranja da Terra, localizado na Rua Pedro Mercandelli, n° 16, Térreo, Centro, Laranja da Terra/ES, Cep 29615-000, produzindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.RESCISÃO AMIGÁVEL C.A. N° 057.2018 - BRAULINO NITZ.pdf0,79MB
Mensal28/03/20252025MarçoADITIVO N° 04.2025 AO C.A N° 002.2021 - EBALMAQ COM. E INFORMATICA LTDA - FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS RELÓGIOS DE PONTO COM TROCA DE PEÇAS, LIMPEZA, LUBRIFICAÇÃO, REGULAGEM, VERIFICAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE.ADITIVO N° 04.2025 AO C.A N° 002.2021 - EBALMAQ COM. E INFORMATICA LTDA - FMS.pdf1,71MB
Mensal28/03/20252025MarçoADITIVO N° 001.2025 AO C. A N° 024.2024 - MARCELO SPALENZA MOULIN - PMLT - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOADITIVO N° 001.2025 AO C. A N° 024.2024 - MARCELO SPALENZA MOULIN - PMLT.pdf1,34MB
Mensal28/03/20252025MarçoCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010.2025 - LUGARE ENGENHARIA LTDA - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, TOPOGRÁFICOS, DE TRÁFEGO, SONDAGENS, ESTUDOS AMBIENTAIS, MUROS E CONTENÇÕES VISANDO À PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, VISANDO ANGARIAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E OU ESTADUAL, EM CONFORMIDADE COM SUAS CLÁUSULAS, SEUS ANEXOS E A PROPOSTA APRESENTADA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010.2025 - LUGARE ENGENHARIA LTDA.pdf3,11MB
Mensal25/03/20252025MarçoADITIVO N° 001.2025 AO C.A N° 025.2024 - ERILDO GERMANO FREITAS - O PRESENTE ADITIVO CONTRATUAL TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/03/2025 A 16/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.ADITIVO N° 001.2025 AO C.A N° 025.2024 - ERILDO GERMANO FREITAS.pdf1,95MB
Mensal25/03/20252025MarçoADITIVO N° 001.2025 AO C.A. N° 086.2024 - CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DE 13/03/2025 A 10/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.ADITIVO N° 001.2025 AO C.A. N° 086.2024 - CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23.pdf1,14MB
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