Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal23/12/20252025DezembroO objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais mediante credenciamento, visando a atender às necessidades, para execução de leilão de bens móveis inservíveis por plataforma eletrônica conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.CONTRATO LEILOEIRO - PUBLICAR.pdf44.49 MB
Mensal19/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a Disponibilização de show artístico/apresentação musical da banda "Brutaiada" para o dia 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 21h00min.CONTRATO ADMINISTRATIVO 113.2025. LUCAS VIGANO - publicar.pdf686.52 KB
Mensal19/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a Disponibilização de show artístico/apresentação musical da banda “Comichão” para o dia 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 23h30min.CONTRATO 112.2025 JN SHOW BUSINNES LTDA publicar.pdf653.38 KB
Mensal18/12/20252025DezembroEste contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL “FAZENDA CARLOS FICK”, NA LOCALIDADE CRICIÚMA, DISTRITO DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS POR MEIO DO EDITAL DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNPAES) – 2023, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.ADITIVO N° 002.2025 (PRAZO) CONT. ADM. N° 059.2024 - ROTIV ENGENHARIA LTDA - publicar.pdf639.21 KB
Mensal16/12/20252025DezembroEste contrato tem por objeto a Contratação de empresa para execução da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI “EMILIO JASKE”, no distrito de Joatuba Município de Laranja da Terra/ES, através do FUNPAES, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.CONTRATO_ADMINISTRATIVO_111.2025._TSG_CONSTRUTORA_LTDA - publicar.pdf589.44 KB
Mensal15/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a aquisição de pranchões e vigas de eucalipto para manutenção de vias rurais e urbanas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO_ADMINISTRATIVO_110.2025._SERRARIA_PEROBRAS_ME - PUBLICAR.pdf874.68 KB
Mensal10/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a Adesão a Ata de Registro de Preço 01/2025, Pregão Eletrônico 001/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL para contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit enxoval para atender a rede municipal de ensino do Município de Laranja da Terra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO COMGRANBEL LARANJA DA TERRA - PUBLICAR.pdf1.71 MB
Mensal10/12/20252025DezembroEste contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras rodoviárias Municipais, especificamente na construção de 01 (uma) ponte e implantação da infraestrutura de acessos correspondentes, no Bairro Niterói, Município de Laranja da Terra/ES, através do Contrato de Repasse nº 961492/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal, com o Município de Laranja da Terra/ES, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. CONTRATO ADMINSTRATIVO 109.2025 MONTANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - PUBLICAR.pdf884.69 KB
Mensal09/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2024, Aditivo n° 002/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, no item n° 003, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO ADMINITRATIVO 027.2025. INGA CAMINHOES LTDA - publicar.pdf837.32 KB
Mensal08/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a disponibilização de área de lazer e prestação de serviço de almoço para atendimento de demanda originária no serviço de convivência е fortalecimento de vínculos e serviço de proteção e atendimento integral à família previsto para o dia 17/12/2025, conforme solicitado pela Secretaria Municipal De Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO ERASMO UHLIG ASSINADO PUBLICAR_compressed.pdf6.9 MB
Mensal02/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO ADMINISTRATIVO 106.2025. NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (002) - publicar.pdf978.1 KB
Mensal02/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO ADMINISTRATIVO 107.2025. V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME - publicar.pdf975.21 KB
Mensal01/12/20252025DezembroO objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preço n. 197/2024 decorrente do Pregão Eletrônico 044/2024), referente a disponibilização de empresa especializada em ornamentação temática, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaCONTRATO ADMINISTRATIVO 104.2025. ROYAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - PUBLICAR.pdf665.58 KB
Mensal27/11/20252025NovembroO presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, visando atender a pessoa com deficiência e assegurar a continuidade dos serviços oferecidos pela instituição.001- ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA - publicar.pdf823.46 KB
Mensal27/11/20252025Novembro0 presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, visando prover o suporte financeiro necessário para arcar com os custos operacionais e as necessidades dos animais que se encontram acolhidos e amparados por esta associação.TERMO DE FOMENTO - PATINHAS DA TERRA - publicar 0.pdf6.24 MB
Mensal27/11/20252025NovembroContratação de Prestação de Serviço de GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES E OUTROS AFINS PRESTADOS POR POSTOS AUTORIZADOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS da frota de veículos oficiais, locados e/ou particulares em uso pelo Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra/ES. A contratação envolverá a implantação e operação de SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA INFORMATIZADO, via Internet, com a aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes e outros afins prestados por postos autorizados de venda de combustível e derivados fornecidos pela rede de postos através da tecnologia das ETIQUETAS OU TAG’S COM TECNOLOGIA RFID instalada diretamente no veículo e disponibilização da Rede de Postos Credenciados, conforme condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 041/2022, que integra o presente Contrato para todos os fins4º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO - publicar.pdf355.57 KB
Mensal27/11/20252025NovembroContratação de Prestação de Serviço de GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES E OUTROS AFINS PRESTADOS POR POSTOS AUTORIZADOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS da frota de veículos oficiais, locados e/ou particulares em uso pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra/ES. A contratação envolverá a implantação e operação de SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA INFORMATIZADO, via Internet, com a aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes e outros afins prestados por postos autorizados de venda de combustível e derivados fornecidos pela rede de postos através da tecnologia das ETIQUETAS OU TAG’S COM TECNOLOGIA RFID instalada diretamente no veículo e disponibilização da Rede de Postos Credenciados, conforme condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 041/2022, que integra o presente Contrato para todos os fins.4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - publicar.pdf454.1 KB
Mensal26/11/20252025NovembroContratação de Prestação de Serviço de GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES E OUTROS AFINS PRESTADOS POR POSTOS AUTORIZADOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS da frota de veículos oficiais, locados e/ou particulares em uso pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra/ES. A contratação envolverá a implantação e operação de SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA INFORMATIZADO, via Internet, com a aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes e outros afins prestados por postos autorizados de venda de combustível e derivados fornecidos pela rede de postos através da tecnologia das ETIQUETAS OU TAG’S COM TECNOLOGIA RFID instalada diretamente no veículo e disponibilização da Rede de Postos Credenciados, conforme condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 041/2022, que integra o presente Contrato para todos os fins. 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - publicar.pdf454.1 KB
Mensal25/11/20252025NovembroO objeto do presente instrumento é a Adesão a ata de registro de Preço 003/2025, Pregão Eletrônico n. 02/2025 do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODA, para disponibilização de kits escolares, compostos por materiais didáticos e uniformes escolares conforme solicitado pela secretaria Municipal de Educação.CONTRATO - BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - PUBLICAR.pdf1.25 MB
Mensal25/11/20252025NovembroO objeto do presente instrumento é a Adesão a Ata de Registro de preço nº 050/2025, Pregão eletrônico 009/2025 da Prefeitura Municipal de Colider/MT, para aquisição de um veículo tipo ÔNIBUS rodoviário executivo com acessibilidade (48 lugares), zero km, automático, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.CONTRATO ADMINISTRATIVO 102.2025. BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA- publicar.pdf453.78 KB
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