Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal25/03/20262026MarçoConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola Municipal De Educação Infantil E Ensino Fundamental – EMEIEF “VALENTIN PEROZINI” no distrito de São Luiz De Miranda, no Município De Laranja Da Terra/ES, conforme solicitado pela secretaria municipal de educação, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 000004/2026 e todos os seus anexos.CONTRATO N. 028.2026. REAL VIX ENGENHARIA LTDA - publicar.pdf3.41 MB
Mensal23/03/20262026MarçoO objeto do instrumento contratual original é a contratação de empresa para prestação de serviços de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. TERMO ADITIVO AO CA 018.2025 - publicar.pdf2.15 MB
Mensal23/03/20262026Março Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação com blocos de concreto na Estrada de acesso à comunidade de Barra do Taquaral, Distrito de Joatuba, no Município de Laranja da Terra/ES, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 000003/2026 e todos os seus anexos.CONTRATO N.027.2026. ELITE CONSTRUTORA LTDA - publicar.pdf3.07 MB
Mensal20/03/20262026Março Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto na Estrada de acesso à comunidade de Vendinha, Distrito de Joatuba, no Município de Laranja da Terra/ES, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA Nº 000002/2026 e todos os seus anexos.CONTRATO N°026.2026. LS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - PUBLICAR.pdf3.15 MB
Mensal19/03/20262026MarçoConstitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA: WW.LARANJADATERRA.ES.GOV.BR JUNTAMENTE COM O FORNECIMENTO DE E-MAIL INSTITUCIONAL PARA OS DEPARTAMENTOS, em conformidade com suas cláusulas, seus anexos e a proposta apresentadaCA_025.2026._CLEIDE_CRISTINA_LIITKE_DIAS_BECKER - publicar.pdf3.68 MB
Mensal19/03/20262026MarçoEste contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma geral das Unidades Básicas de Saúde dos Distritos: Sobreiro, São Luiz de Miranda, Joatuba, Sede e Vila de Laranja da Terra, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.CONTRATO N°007.2026. CALEGARI ENGENHARIA LTDA - publicar.pdf2.22 MB
Mensal19/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO 011.2026 - CRISTIAN KUSTER MUNDT - PUBLICAR.pdf3.08 MB
Mensal18/03/20262026MarçoO presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do Contrato de Consórcio Público, tendo por fim o alcance da finalidade e dos objetivos descritos na Cláusula Quinta do Contrato de Consórcio Público. Parágrafo Único – O Município Consorciado que firmar o Contrato de Rateio poderá utilizar do espaço da CEASA NOROESTE com fim de comercialização de produtos hortigranjeiros pelo Município. CONTRATO ADMINSTRATIVO 024.2026. COINTER - publicar.pdf1.3 MB
Mensal18/03/20262026MarçoConstitui objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada para elaboração de projetos rodoviários, topográficos, de tráfego, sondagens, estudos ambientais, muros e contenções visando à pavimentação em áreas rurais no município de Laranja da Terra, visando angariar recursos do Governo Federal e ou Estadual, em conformidade com suas cláusulas, seus anexos e a proposta apresentada.ADITIVO N°001.2026 AO CA 010.2025 - LUGARE ENGENHARIA LTDA - PUBLICAR.pdf2.18 MB
Mensal17/03/20262026MarçoO Contrato original tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializado de apoio técnico em gestão pública nas áreas de gestão de políticas públicas, planejamento referente aos processos de licitações e compras, incluindo capacitações e treinamentos de servidores, adequação e implementação de novos fluxos para a administração pública do Município De Laranja Da Terra, conforme solicitado pela Secretaria Municipal De Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.TERMO ADITIVO REPRESENTA - PUBLICAR.pdf2.06 MB
Mensal17/03/20262026MarçoConstitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado de gestão pública, por prazo determinado, englobando cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação, parte integrante deste instrumento independente de transcrição.ADITIVO EeL - PUBLICAR.pdf2.33 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO 021.2026 - TIAGO KALKE - PUBLICAR.pdf4.72 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO 019.2026 - SIMONE ZAHN - PUBLICAR.pdf4.38 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO 018.2026 - RAFAEL DAMM - PUBLICAR.pdf4.47 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO 017.2026 - MERIANE DIAS FRAISLEBEM RATUNDE - PUBLICAR.pdf4.66 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO 013.2026 - DANIELA GURGEL - PUBLICAR 1.pdf4.42 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO 020.2026 - SOELIA KEPP HILGER - PUBLICAR.pdf2.92 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATO 017.2026 - MAURILIO LAHAS - PUBLICAR.pdf3.07 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO 015.2026 - JEFERSON DAMM - PUBLICAR.pdf2.89 MB
Mensal16/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO 014.2026 - IRACI SEIBEL - PUBLICAR.pdf3.1 MB
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