Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal28/03/20252025MarçoRESCISÃO AMIGÁVEL C.A. N° 057.2018 - BRAULINO NITZ - RESCINDIR o Contrato Administrativo n° 057/2018, que tem como objeto a locação de um Imóvel situado na Sede do Município de Laranja da Terra/ES, para instalação e funcionamento da Casa do Agricultor de Laranja da Terra, localizado na Rua Pedro Mercandelli, n° 16, Térreo, Centro, Laranja da Terra/ES, Cep 29615-000, produzindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.RESCISÃO AMIGÁVEL C.A. N° 057.2018 - BRAULINO NITZ.pdf0,79MB
Mensal28/03/20252025MarçoADITIVO N° 04.2025 AO C.A N° 002.2021 - EBALMAQ COM. E INFORMATICA LTDA - FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS RELÓGIOS DE PONTO COM TROCA DE PEÇAS, LIMPEZA, LUBRIFICAÇÃO, REGULAGEM, VERIFICAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE.ADITIVO N° 04.2025 AO C.A N° 002.2021 - EBALMAQ COM. E INFORMATICA LTDA - FMS.pdf1,71MB
Mensal28/03/20252025MarçoADITIVO N° 001.2025 AO C. A N° 024.2024 - MARCELO SPALENZA MOULIN - PMLT - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOADITIVO N° 001.2025 AO C. A N° 024.2024 - MARCELO SPALENZA MOULIN - PMLT.pdf1,34MB
Mensal28/03/20252025MarçoCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010.2025 - LUGARE ENGENHARIA LTDA - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, TOPOGRÁFICOS, DE TRÁFEGO, SONDAGENS, ESTUDOS AMBIENTAIS, MUROS E CONTENÇÕES VISANDO À PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, VISANDO ANGARIAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E OU ESTADUAL, EM CONFORMIDADE COM SUAS CLÁUSULAS, SEUS ANEXOS E A PROPOSTA APRESENTADA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010.2025 - LUGARE ENGENHARIA LTDA.pdf3,11MB
Mensal25/03/20252025MarçoADITIVO N° 001.2025 AO C.A N° 025.2024 - ERILDO GERMANO FREITAS - O PRESENTE ADITIVO CONTRATUAL TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/03/2025 A 16/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.ADITIVO N° 001.2025 AO C.A N° 025.2024 - ERILDO GERMANO FREITAS.pdf1,95MB
Mensal25/03/20252025MarçoADITIVO N° 001.2025 AO C.A. N° 086.2024 - CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DE 13/03/2025 A 10/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.ADITIVO N° 001.2025 AO C.A. N° 086.2024 - CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23.pdf1,14MB
Mensal25/03/20252025MarçoRESCISÃO AMIGAVEL C.A N° 067.2022 - JAMILSON BARBOSA HADDADRESCISÃO AMIGAVEL C.A N° 067.2022 - JAMILSON BARBOSA HADDAD.pdf1,00MB
Mensal25/03/20252025MarçoADITIVO N° 002.2025 AO C.A. N° 026.2024 - MONTE AZUL CONST. TERRAP. LTDA - ADITAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 16/03/2025 A 13/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.ADITIVO N° 002.2025 AO C.A. N° 026.2024 - MONTE AZUL CONST. TERRAP. LTDA.pdf1,19MB
Mensal25/03/20252025MarçoADITIVO N° 006.2025 AO C.A N° 0100.2022 - TSG CONSTRUTORA LTDA ME - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022 PELO PERÍODO DE 03/03/2025 A 01/04/2025.ADITIVO N° 006.2025 AO C.A N° 0100.2022 - TSG CONSTRUTORA LTDA ME.pdf1,05MB
Mensal25/03/20252025MarçoC. A. N° 009/2025 - REPRESENTA SERVIÇOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO REFERENTE AOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E COMPRAS, INCLUINDO CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DE SERVIDORES, ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.009 - REPRESENTA SERVIÇOS LTDA.pdf4,75MB
Mensal25/03/20252025FevereiroADITIVO N° 006.2025 AO C.A N° 0100.2022 - TSG CONSTRUTORA LTDA ME - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022 PELO PERÍODO DE 03/03/2025 A 01/04/2025.ADITIVO N° 006.2025 AO C.A N° 0100.2022 - TSG CONSTRUTORA LTDA ME.pdf1,05MB
Mensal06/03/20252025FevereiroADITIVO N° 001 2025 PRAZO E VALOR AO CA N° 002 2024 - WW INFORMATICA LTDA - FMAS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS À INTERNET PARA TRÁFEGO DE PACOTES IP ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO, CONECTADOS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA SEM INTERRUPÇÕES, OS QUAIS DEVEM OPERAR COM 100% (CEM POR CENTO) DE BANDA, GARANTIDA E COM DISPONIBILIDADE MENSAL MÍNIMA DE 99% PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS A QUALQUER HORA DO DIA OU LOCAL DE ACESSOADITIVO N° 001 2025 PRAZO E VALOR AO CA N° 002 2024 - WW INFORMATICA LTDA - FMAS.pdf1,97MB
Mensal06/03/20252025FevereiroCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011 2025 - VITOFLEX FAB. E COM. MOVEIS ESCR. LTDA - FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ESCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011 2025 - VITOFLEX FAB. E COM. MOVEIS ESCR. LTDA - FMS.pdf4,42MB
Mensal06/03/20252025FevereiroCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010 2025 - SPIN AR CONDICIONADO LTDA - FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ESCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010 2025 - SPIN AR CONDICIONADO LTDA - FMS.pdf4,49MB
Mensal06/03/20252025FevereiroCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009 2025 - FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA - FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ESCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009 2025 - FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA - FMS.pdf4,43MB
Mensal06/03/20252025FevereiroCONTRATO ADMINISTRATIVO N 008 2025 - ALLSET TECNOLOGIA LTDA - FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ESCONTRATO ADMINISTRATIVO N 008 2025 - ALLSET TECNOLOGIA LTDA - FMS.pdf4,63MB
Mensal06/03/20252025FevereiroADITIVO N° 003 2025 PRAZO E VALOR AO CA N° 005 2023 - MARCELO SPALENZA MOULIN - FMS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, SENDO ESTIMADO 100.000 (CEM MIL) CÓPIAS PARA ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADITIVO N° 003 2025 PRAZO E VALOR AO CA N° 005 2023 - MARCELO SPALENZA MOULIN - FMS.pdf1,37MB
Mensal06/03/20252025FevereiroADITIVO N° 001 2025 PRAZO E VALOR AO CA N° 005 2024 - WW INFORMATICA LTDA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS À INTERNET PARA TRÁFEGO DE PACOTES IP ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO, CONECTADOS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA SEM INTERRUPÇÕES, OS QUAIS DEVEM OPERAR COM 100% (CEM POR CENTO) DE BANDA, GARANTIDA E COM DISPONIBILIDADE MENSAL MÍNIMA DE 99% PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS A QUALQUER HORA DO DIA OU LOCAL DE ACESSOADITIVO N° 001 2025 PRAZO E VALOR AO CA N° 005 2024 - WW INFORMATICA LTDA - FMS.pdf2,64MB
Mensal06/03/20252025FevereiroTERMO ADITIVO N° 001.2025 AO C.A. N° 018.2024 - WW INFORMATICA LTDA - PMLT - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS À INTERNET PARA TRÁFEGO DE PACOTES IP ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO, CONECTADOS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA SEM INTERRUPÇÕES, OS QUAIS DEVEM OPERAR COM 100% (CEM POR CENTO) DE BANDA, GARANTIDA E COM DISPONIBILIDADE MENSAL MÍNIMA DE 99% PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS A QUALQUER HORA DO DIA OU LOCAL DE ACESSOTERMO ADITIVO N° 001.2025 AO C.A. N° 018.2024 - WW INFORMATICA LTDA - PMLT.pdf5,15MB
Mensal27/02/20252024JunhoTERMO ADITIVO N° 001 2024 AO CA N° 065 2023 - HINTZ SERVICOS LTDA ME - PMLT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DA REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSTERMO ADITIVO N° 001 2024 AO CA N° 065 2023 - HINTZ SERVICOS LTDA ME.pdf0,08MB
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