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| Não se Aplica | 22/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA N° 012/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA/ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 22/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMAS - LT Nº 022/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a deliberação referente à celebração de parceria entre o Município de Laranja da Terra e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio – APAE.
| RESOLUCAO_NBA_022_de_2025_assinado.pdf | 169.16 KB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | ATA N° 011/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA/ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMAS-LT N° 021/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra – PMAS, para execução no período 2026 – 2029. | PMAS 2026 - 2029.pdf | 2.36 MB |
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| Mensal | 19/11/2025 | 2025 | Novembro | ATA N° 010/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA/ES | ATA CMAS N° 010-2025.pdf | 560.58 KB |
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| Não se Aplica | 24/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 0527/2025 - Dispõe sobre a substituição e nomeação para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio 2024 a 2026. | DECRETO N° 527.2025.pdf | 384.95 KB |
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| Mensal | 15/10/2025 | 2025 | Outubro | ATA N° 009/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA/ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 15/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMAS-LT N° 020/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercício 2024. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 22/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 0494/2025- Nomeação de conselheiro Gestão 2024-2026 - 22/09/2025 | link externo do arquivo | |
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| Mensal | 17/09/2025 | 2025 | Setembro | ATA N° 008/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA/ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMAS-LT N° 019/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades desenvolvidas pela АРАЕ - Afonso Claudio/ES, no período de março a junho de 2025. | LP-Scan-20251320-071308AM.pdf | 547.98 KB |
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| Mensal | 08/09/2025 | 2025 | Setembro | ATA CMAS-LT 007 - 2025 - Reunião Extraordinária - 08 de setembro de 2025 | ATA CMAS N° 007-2025.pdf | 499.76 KB |
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| Anual | 08/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMAS-LT 018 - 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação de recursos acumulados no período de 1 ano, visando ser executado para redução de saldos no exercício de 2025. | Resolução CMAS-LT N°018 de 08-09-2025.pdf | 721.48 KB |
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| Não se Aplica | 18/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI Nº 752, DE 29 DE ABRIL DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 162 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, Nº 163 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, Nº 263 DE 09 DE MARÇO DE 1999, Nº 401 DE 19 DE AGOSTO DE 2005 E A Nº 268 DE 16 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI 752_2015 29_04_2015.pdf | 210.4 KB |
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| Mensal | 17/07/2025 | 2025 | Julho | ATA CMAS-LT 006 - 2025 - Reunião Ordinária - 17 de julho de 2025 | ATA CMAS N° 006-2025.pdf | 390.48 KB |
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| Anual | 17/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMAS-LT 017 - 2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Final da 11ª Conferencia Municipal de Assistência Social
| RESOLUÇÃO CMAS-LT 17-2025.pdf | 383.96 KB |
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| Anual | 15/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA RETIFICADA da Reunião extraordinária do dia 21 de fevereiro de 2025. | ATA RETIFICADA.pdf | 1.3 MB |
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| Anual | 15/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMAS-LT 016 - 2025 - Substitui a Resolução CMAS/N° 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Beneficios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercício 2022. | r n° 16.pdf | 844.45 KB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Junho | ATA CMAS-LT 005 - 2025 - Reunião Ordinária - 18 de junho de 2025 | ATA CMAS N° 005-2025.pdf | 2.18 MB |
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| Anual | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CMAS-LT 015 - 2025 - Dispõe sobre o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual da Assistência Social Exercício 2025
| RESOLUÇÃO 015.pdf | 599.18 KB |