Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - ES
Menu
Emergências
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Dispensas Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Contratos Emergenciais
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Ouvidoria (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Vacinação
Dengue
Defesa Civíl
Acesso à Informação (e-SIC)
Compras e Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas (Documentos)
Inexigibilidades (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Recursos das Licitações (documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
CAFIMP (Documentos)
Editais de Licitação
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Compras (Outros Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Doações Recebidas
Frota (Documentos)
Estoque (Documentos)
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Incentivos Fiscais
Doações Recebidas
Desonerações (Documentos)
Dívida Fechamento
Integridade
Ações Afirmativas
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Agenda do Prefeito Municipal
Agenda do Secretário de Saúde
Agenda dos Secretários Municipais
Despesas
Orçamento das Despesas
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Relatório de Diárias (Documentos)
Cálculo Atuarial (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares (Documentos)
Termo de Convênios (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Doações Recebidas
Transferências - EC nº 105
Incentivos - Projetos Culturais
Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
Transferências Estaduais
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública
Relatório de Gestão Anual (Documentos)
Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Extratos - FMCA (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Cargos e Vagas
Plano de Cargos e Salários
Cargos Comissionados
Concursos em Andamento (Documentos)
Servidores Aposentados e Pensionistas
Resultados dos Concursos (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Servidores Cedidos (Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
Piso da Enfermagem (Documentos)
Atos Oficiais (Documentos)
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Competências
Ouvidoria
Acesso à Informação
Redes Sociais
Imprensa Oficial
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
Notícias do Município
Informações
Perguntas Frequentes
Legislação
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Legislação
Legislação Municipal
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Lei de Acesso à Informação 12.557 (LAI)
Norma Municipal sobre Dados Abertos
Regulamentação sobre Conflito de Interesses
Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Código de Ética Municipal
Integridade
Ações Afirmativas
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Agenda do Prefeito Municipal
Agenda do Secretário de Saúde
Agenda dos Secretários Municipais
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Controladoria Interna
Procuradoria Municipal
Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Assistência Social
Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
Sec. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Relatório de Resultados
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
Unidades Escolares
Carta de Serviços da Educação
Informações/Acesso à Creches (Documentos)
Primeira Infância (Documentos)
OBRAS
Obras Paralisadas(Motivo)
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Relatório de Obras/Projetos
Relatórios Fotográficos das Obras
Informações sobre Obras (Documentos)
Despesas com Obras
EIA/RIMA e/ou EIV
Contratos de Obras
Licenças Ambientais
Ouvidoria e-SIC
Relatório de Ouvidoria
Combate à Corrupção - Denuncie
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Ouvidoria da Saúde
Ouvidoria dos Conselhos Municipais
Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Ouvidoria Geral - e-OUV
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Monitoramento (Documentos)
Monitoramento - Avaliação da Transparência
Nova Lei de Licitações (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
UCCI-Qualifica (Documentos)
Adesão às NAGS (Documentos)
Agenda de Atividades do Controle Interno (Documentos)
Divulgações (Documentos)
Fluxogramas (Documentos)
Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Matriz de Risco (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Rede Social do Controle Interno
Auditorias Externas (Documentos)
Saúde
Contratos e Aditivos - Saúde
Página Principal da Secretaria de Saúde
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Conferências de Saúde
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Ouvidoria da Saúde (Documentos)
Rede Social da Saúde (Documentos)
Notícias da Saúde
Conselhos Municipais
Informações e Contatos
Ouvidoria dos Conselhos
Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Defesa Civil
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Ética
Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Investimento
Conselho Municipal Gestor da Feira Livre de Produtor Rural
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Segurança
Conselho Municipal de Transparência
Conselho Municipal de Turismo
Dicas
Início
Carta de Serviços ao Usuário
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
INF - Informações Gerais
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
14/05/2025
2025
Não se Aplica
IN nº 004/2025, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, atualização, divulgação e monitoramento da Carta de Serviços ao cidadão no âmbito da administração pública de Laranja da Terra
link externo do arquivo
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×