PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - ES

Legislação Específica (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

Material legislativo específico produzido pelo Poder Executivo ou Legislativo, que rege a Unidade de Controle Interno do órgão.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual07/03/20252025 DECRETO Nº 44 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeação da Sra. Bruna Pio Martins, no cargo de Controladora Geral link externo do arquivo 
Anual07/03/20252025 LEI Nº 1054 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - PMLT - Subseção III - DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGM - Art. 20 a 22link externo do arquivo 
Anual07/03/20252025 LEI Nº 642, DE 05 DE MARÇO DE 2012 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS link externo do arquivo 
Anual07/03/20252013 LEI Nº 0677, DE 24 DE MAIO DE 2013 - REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, EM ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 5°, AO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEI N° 12.527, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011link externo do arquivo 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS