Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000042006558202328/12/202328/12/2023Reparo no equipamento para continuidade dos servicos da SEMUS.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidasecretaria municipal de saudeR$ 528,82
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
42.138.865 HELOISA DA SILVA SILVEROL MOULIN42.138.865/0001-69MaterialPELICULA FUSORA EMBORRACHADAUNIDADE1,00R$ 183,34R$ 183,34
42.138.865 HELOISA DA SILVA SILVEROL MOULIN42.138.865/0001-69MaterialGRAXAUNIDADE1,00R$ 8,24R$ 8,24
42.138.865 HELOISA DA SILVA SILVEROL MOULIN42.138.865/0001-69MaterialKIT LIMITADOR DE FUSORUNIDADE1,00R$ 97,24R$ 97,24
42.138.865 HELOISA DA SILVA SILVEROL MOULIN42.138.865/0001-69ServicoPRESTACAO DE SERVICOSSERVICOS1,00R$ 240,00R$ 240,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000041006557202328/12/202328/12/2023Aquisicao dos produtos se faz necessaria para o combate ao mosquito aedes aegypti, cujo servico e realizado pela Vigilancia em Saude.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSecretaria Municipal de SaudeR$ 17.542,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES EIRELI13.633.230/0001-30MaterialINSETICIDABALDE2,00R$ 5.389,00R$ 10.778,00
AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES EIRELI13.633.230/0001-30MaterialOLEOLITRO380,00R$ 17,80R$ 6.764,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000041006466202219/12/202230/01/2023Esta aquisicao justifica-se para que as bombas de infusao, funcionem devidamente, controlando a dosagem de liquido que o paciente recebe ao ter os medicamentos injetados durante seu tratamento de maneira programada.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSceretaria de SaudeR$ 945,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MED-SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.39.309.927/0001-43MaterialEQUIPO P/ BOMBA DE INFUSAO.UNIDADE25,00R$ 10,80R$ 270,00
MED-SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.39.309.927/0001-43MaterialEQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO FOTOSSENSIVELUNIDADE50,00R$ 13,50R$ 675,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000040004118202328/12/202328/12/2023CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidasecretaria municipal de saudeR$ 1.452,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000002/202402/01/202402/01/202431/12/2024Prestacao de servicos de dosimetria de radiacao e concessao do direito ao uso de dosimetros. A CONTRATANTE recebera mensalmente nao mais do que 5 dosimetros (4 usuarios e 1 padrao).PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA87.389.086/0001-74TERMINO DE PRAZOR$ 1.452,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA87.389.086/0001-74ServicoDosimetroSERVICOS1,00R$ 290,40R$ 290,40
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA87.389.086/0001-74ServicoDosimetroSERVICOS4,00R$ 290,40R$ 1.161,60

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000040006119202230/11/202213/03/2023Contratacao de servico de vistoria mecanica nos veiculos da SEMUS.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSecretaria de SaudeR$ 3.790,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VITRAN ENGENHARIA LTDA05.465.979/0002-78ServicoVISTORIA MECANICASERVICOS5,00R$ 758,00R$ 3.790,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000039006761202328/12/202328/12/2023Proporcionar saude, bem estar emocional e social da sociedade, garantindo o acesso da popu-lacao a servicos de qualidade, permitindo o acesso do paciente a tratamento adequado. Neces-sidade de manter em condicoes de uso os equipamentos odontologicos pertencentes a Secreta-ria Municipal de Saude para efetivo atendimento da populacao.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSecretaria Municipal de SaudeR$ 16.980,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000001/202402/01/202402/01/202430/12/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUICAO DE PECAS E ACESSORIOS, SE NECESSARIO, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.MURILO SANTOS SILVA 1587218470027.593.775/0001-74TERMINO DE PRAZOR$ 16.980,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MURILO SANTOS SILVA 1587218470027.593.775/0001-74ServicoSERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVAMES12,00R$ 1.415,00R$ 16.980,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000039005241202218/11/202207/12/2022AQUISICAO DE MATERIAIS E SERVICOS PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTO AUTOCLAVE NA UMSSJB.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidasecretaria de saudeR$ 4.809,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialCABO FLEXIVELMETRO42,00R$ 69,00R$ 2.898,00
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialCABO 6 MMMETRO14,00R$ 5,25R$ 73,50
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialELETRODO.UNIDADE4,00R$ 53,90R$ 215,60
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialLUVAUNIDADE6,00R$ 9,75R$ 58,50
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialCURVA 2"UNIDADE3,00R$ 18,00R$ 54,00
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialCONECTORUNIDADE8,00R$ 46,90R$ 375,20
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialCONECTORUNIDADE2,00R$ 9,80R$ 19,60
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialFITA ISOLANTEROLO1,00R$ 24,90R$ 24,90
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialABRACADEIRA..UNIDADE16,00R$ 5,50R$ 88,00
FABIO VIEIRA DE SOUZA 1263722571846.138.827/0001-67MaterialPARAFUSOUNIDADE10,00R$ 0,22R$ 2,20

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000038006703202314/12/202314/12/2023Considerando que houve o Pregao 023/2023, solicitamos uma nova compra com os itens fracassados visando atender a emenda impositiva. Proporcionar saude, nao so na cura da doenca, mas no bem estar emocional e social da sociedade, garantindo o acesso da populacao a servicos de qualidade. Tambem proporcionar aos profissionais e trabalhadores da saude condicoes de trabalho adequadas para desenvolvimento de suas atividades.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 17.430,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MS GRAFICA LTDA - ME01.271.482/0001-87MaterialADESIVO - ETIQUETAUNIDADE7000,00R$ 2,49R$ 17.430,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000038004519202216/11/202228/12/2022Aquisicao de mobilia para atender a Secretaria municipal de SaudeLei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidasecretaria de saudeR$ 5.132,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAQNORT MOVEIS DE ESCRITORIO E ESCOLAR LTDA EPP31.745.177/0001-40MaterialSOFA C/ 3 LUGARESUNIDADE1,00R$ 1.790,00R$ 1.790,00
MAQNORT MOVEIS DE ESCRITORIO E ESCOLAR LTDA EPP31.745.177/0001-40MaterialSOFA 1 LUGARUNIDADE3,00R$ 790,00R$ 2.370,00
JULIANA MACHADO DE CASTRO 1478964375132.695.584/0001-53MaterialPOLTRONA ESPALDAR ALTOUNIDADE1,00R$ 972,50R$ 972,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000037004636202305/12/202305/12/2023O Projeto Sau´de com Agente e´ uma parceria da UFRGS com Ministe´rio da Sau´de e Conasems para oferecimento de Curso Tecnico em Agente Comunitario de Saude, para os Agentes Comunitarios de Saude (ACS) e Curso Tecnico em Vigilancia em Saude com Enfase no Combate as Endemias, para os Agentes de Combate as Endemias (ACE). O qual ira capacitar os servidores citados acima, visando melhorar a qualidade na prestacao do servico.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 10.388,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANDREIA MILKE 0831876875230.474.053/0001-05MaterialMOCHILAUNIDADE40,00R$ 149,90R$ 5.996,00
ANDREIA MILKE 0831876875230.474.053/0001-05MaterialCOLETE.UNIDADE40,00R$ 69,90R$ 2.796,00
ANDREIA MILKE 0831876875230.474.053/0001-05MaterialCHAPEUUNIDADE40,00R$ 39,90R$ 1.596,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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