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Atualizado em: 09/01/2026 14:19:40

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Laranja da Terra",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-16T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
    "documento_participante": "27.034.651/0001-59",
    "nome_participante": "GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, visando a cooperacao financeira para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para atender a populacao carente de",
    "valor": 15000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saude de Laranja da Terra",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITARANA",
    "documento_participante": "01.023.093/0001-32",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITARANA",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a  ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, visando  atender a pessoa com deficiencia e assegurar a continuidade dos servicos oferecidos pela instituicao.",
    "valor": 15000.000000000
  }
]

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