Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ BRANCO TIPO AGULHA TIPO 1 - 5KG - PNAECARROZ BRANCO,tipo agulha, polido,classe longo e fino, tipo 1, ausencia de sujidades, parasitos, amassados e sinais de apodrecimentos, embalagem em saco de polietileno resistente e transparente de 5Kg, com Registro no Ministerio da Agricultura. Validade nao inferior a 6 meses contados a partir da data de entrega no estoque SEMED.250,0000R$ 14,51R$ 3.627,50
MaterialOLEO DE SOJA - REFINADO 900ML - PNAECOLEO DE SOJA,Refinado, obtido de especie vegetal, isento de ranco e substancias estranhas, acondicionado em frasco plastico com 900mL. Validade nao inferior a 10 meses contados a partir da data de entrega.559,0000R$ 7,37R$ 4.119,83
MaterialCACAU EM PO - PNAE-CCACAU EM PO, 100 , Produto obtido da massa (ou pasta ou liquor) de amendoas de cacau (Theobroma cacao L.) Ingredientes: cacau em po. Aspecto: Produto homogeneo. Cor: Marrom escuro. Aroma: Caracteristico. Sabor: amargo. Embalagem com 200g. Validade minima de 06 meses a partir da entrega no estoque SEMED.50,0000R$ 9,79R$ 489,50
MaterialCARNE BOVINA - PNAE-CCARNE BOVINA, TIPO ACEM, LIMPO, EM CUBOS (3cm ²), congelada, sem tempero. A carne devera estar limpa, com ausencia de sebo, cartilagens, ossos e aponevroses. Apresentando cor, odor e sabor caracteristicos. Devera apresentar-se livre de parasitas e de quaisquer substancias contaminantes que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao as embalagens devem conter 01 kg, serem transparentes a vacuo ou porcionada em sacos plasticos transparentes resistentes e bem lacrados, com rotulo de acordo com as legislacoes vigentes, contendo no minimo denominacao do nome do produto, fabricante, endereco, registro no Ministerio da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricacao e validade. O produto deve ser transportado em condicoes que preservem tanto as caracteristicas do alimento congelado, como tambem a qualidade do mesmo quanto as caracteristicas fisico-quimicos. O veiculo de entrega devera estar de acordo com as normas sanitarias vigentes. O produto devera ter data de validade superior a 10 meses a partir da data de entrega no estoque da SEMED.307,0000R$ 29,98R$ 9.203,86
MaterialCARNE BOVINA MOIDA - PNAE-CCARNE BOVINA, TIPO PATINHO, MOIDA, congelada, sem tempero, em embalagem a vacuo de 01 kg. Contendo no maximo 5 de gordura, ausencia de sebos, cartilagem, ossos e aponevroses. Apresentando cor, odor e sabor caracteristicos. Devera apresentar-se livre de parasitas e de quaisquer substancias contaminantes que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. As embalagens devem conter 01 kg, serem transparentes a vacuo ou porcionada em sacos plasticos transparentes resistentes e bem lacrados, com rotulo de acordo com as legislacoes vigentes, contendo no minimo denominacao do nome do produto, fabricante, endereco,registro no Ministerio da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricacao e validade. O produto deve ser transportado em condicoes que preservem tanto as caracteristicas do alimento congelado, como tambem a qualidade do mesmo quanto as caracteristicas fisico-quimicos. O veiculo de entrega devera estar de acordo com as normas sanitarias vigentes. O produto devera ter data de validade superior a 10 meses a partir da data de entrega no estoque da SEMED.1.170,0000R$ 27,59R$ 32.280,30
MaterialMACARRAO TIPO PARAFUSO - 500G - PNAECMACARRAO TIPO PARAFUSO , massa de semola, vitaminado, composto de materia-prima de primeira qualidade, sas e limpas, isentas de material t e r r o s o , p a r a s i t a s. Embalagem com 500g.Validade superior a 04 meses apos data de entrega no estoque SEMED.60,0000R$ 2,70R$ 162,00
MaterialFERMENTO QUIMICO EM PO - 100G - PNAECFERMENTO QUIMICO EM PO, embalagem em lata ou plastico contendo 100 gramas isento de mofo, odores estranhos ou qualquer substancia nociva,prazo minimo de validade de 06 meses a partir da data de entrega.100,0000R$ 3,38R$ 338,00
MaterialFEIJAO PRETO - 1KG - PNAECFEIJAO PRETO, livre de sugidades, material terroso e outros, graos inteiros, safra anual. Produto devera apresentar informacoes do produto, nome do produtor data de validade . Embalagem de 1kg. Validade minima de 04 meses a partir da data de entrega no estoque da SEMED.500,0000R$ 4,17R$ 2.085,00
MaterialSAL MARINHO - REFINADO 1KG - PNAECSAL, marinho, refinado, iodado - embalagem de 01 kg . Validade nao inferior a 06 meses a patir da data de entrega no estoque SEMED.129,0000R$ 1,29R$ 166,41
MaterialMACARRAO TIPO SPAGUETTI - 1KG - PNAECMACARRAO TIPO SPAGUETTI: massa de semola, vitaminado, composto de materia-prima de primeira qualidade, sas e limpas, isentas de material t e r r o s o , p a r a s i t a s. Embalagem com 01 kg.Validade superior a 04 meses apos data de entrega no estoque SEMED.97,0000R$ 4,88R$ 473,36
MaterialFERMENTO BIOLOGICO PO PARA PAO - 125G - PNAECFERMENTO BIOLOGICO, po seco para pao, instantaneo, isento de mofo e substancia nociva, , embalagem com 125g a vacuo . Prazo minimo de validade de 06 meses a partir da data de entrega.103,0000R$ 10,49R$ 1.080,47
MaterialFARINHA DE MANDIOCA TIPO 1 - 1KG - PNAECFARINHA DE MANDIOCA, tipo 1, baixa acidez, seca, fina, de cor branca, cheiro e sabor proprios, ausencia de sujidades, parasitas ou larvas.Acondicionada em embalagem plastica, transparente, vedada mecanicamente, com informacoes do fabricante com validade minima 06 meses a partir da data de entrega no estoque SEMED. Embalagem com 01 kg. Nao sera aceito produto manipulado/reembalado pelo fornecedor.57,0000R$ 3,96R$ 225,72
MaterialCANJIQUINHA AMARELA FINA - 1KG - PNAECCANJIQUINHA - amarela, fina, isento de parasitas, sujidades, acondicionada em embalagem propria, transparente, com 01kg. Embalagem com informacaoes do produto. Validade nao inferior a 04 meses a partir da entrega no estoque SEMED.80,0000R$ 3,58R$ 286,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/03/2026 0000570/2026 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 750,89
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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