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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Gestao associada de servicos continuos de apoio tecnico operacional, administrativo e de servicos gerais, com dedicacao exclusiva de mao de obra, nas atividades desenvolvidas pelo contratante junto a seus entes consorciados, no ambito da cooperacao interfederativa, com contrapartida social, na forma das especificacoes, conf. Contrato de Programa N.º 024/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTROPICA OU DE FINS NAO ECONOMICOS	GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTROPICA OU DE FINS NAO ECONOMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVICOS CONTINUOS DE APOIO TECNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVICOS GERAIS, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONTRATANTE JUNTO A SEUS ENTES CONSORCIADOS, NO AMBITO DA COOPERACAO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL	3,2667	R$ 123.188,33	R$ 402.415,21
					Total Geral R$ 402.415,21

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/10/2025	0000881/2025	Original	121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 123.188,32
01/12/2025	0000981/2025	Original	121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 123.188,32
				Total Geral R$ 246.376,64

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/11/2025	0000881/2025	0001246/2025	Original	Orcamentario	121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 123.188,32
						Total Geral R$ 123.188,32

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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