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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Generos alimenticios para merenda escolar no atendimento aos alunos da rede Municipal de Ensino (FNDE/PNAE-P), ref. Pregao Eletronico nº 010/2024 e Contrato Administrativo nº 001/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MACA NACIONAL FUJI - PNAEP	MACA NACIONAL FUJI - categoria: extra, classe ou calibre 165 (peso da maca variando entre 105 A 114g) . As frutas devem apresentar-se com casca e polpa firmes e intactas, devem apresentar-se ausentes de danos mecanicos e doencas. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.	1.500,0000	R$ 15,06	R$ 22.590,00
Material	LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT - 1L - PNAEP	LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT - embalagem tetra pak com 01 l . Validade minima de 04 meses apos entrega no estoque SEMED.	3.000,0000	R$ 5,92	R$ 17.760,00
Material	MANTEIGA C/ SAL - 500G - PNAEP	MANTEIGA, pura com sal. Embalagem com 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser transportado em carros fechados refrigerados, mantendo as embalagens em temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto. As embalagens nao poderao estar estufadas ou danificadas. Validade minima 3meses a partir da entrega no estoque SEMED.	200,0000	R$ 26,90	R$ 5.380,00
Material	BATATA INGLESA - PNAEP	BATATA INGLESA - Classe I,extra, lavada , firme e intacta, sem lesoes graves(podridao umida, podridao seca, coracao oco, coracao negro), sem brotamento, erverdeamento, rachaduras e cortes. Devem estar acondionadas em embalagens limpas, desprovidas de substancias toxicas, nao transmitir odores ou sabores estranhos. O produto devera apresentar rotulo especificando sua origem e devera obedecer as legislacoes do INMETRO e Ministerio da Saude.	450,0000	R$ 9,19	R$ 4.135,50
					Total Geral R$ 49.865,50

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: