Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCEBOLA DE CABECACEBOLA DE CABECA - Formato rendondo, coloracao da casca vermelha, calibre 3. Sem defeitos graves (brotado, talo grosso, podridao, mancha negra, deformado, sem defeitos leves, falta de turgescencia, dano mecanico, falta dos catafilos) livre de residuos, tamanho e cor uniformes, isento de sujidades, parasitas, larvas.55,0000R$ 5,60R$ 308,00
MaterialBATATA INGLESABATATA INGLESA - Classe I, extra, lavada, firme e intacta, sem lesoes graves (podridao umida, podridao seca, coracao oco, coracao negro), sem brotamento, erverdeamento, rachaduras e cortes. Devem estar acondionadas em embalagens limpas, desprovidas de substancias toxicas, nao transmitir odores ou sabores estranhos. O produto devera apresentar rotulo especificando sua origem e devera obedecer as legislacoes do INMETRO e Ministerio da Saude.150,0000R$ 4,99R$ 748,50
MaterialPOLPA DE FRUTAPOLPA DE FRUTA, sobor MANGA, devera ser produzida com frutas frescas de otima qualidade, natural, integral, produto nao fermentado, nao alcoolico, nao contem gluten e sem conservantes quimicos ou aditivos de qualquer natureza, atestado mediante laudo de inspecao sanitaria, em embalagem de polietileno, com identificacao do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade no minimo 06 meses a partir da data da entrega. O produto devera ser entregre em embalagem com 10 unidades de 100g cada congelados e transportado sob refrigeracao. Deve estar de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da ANVISA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.25,0000R$ 23,90R$ 597,50
MaterialPOLPA DE FRUTAPOLPA DE FRUTA, sabor GOIABA, devera ser produzida com frutas frescas de otima qualidade, natural, integral, produto nao fermentado, nao alcoolico, nao contem gluten e sem conservantes quimicos ou aditivos de qualquer natureza, atestado mediante laudo de inspecao sanitaria, em embalagem de polietileno, com identificacao do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade no minimo 06 meses a partir da data da entrega. O produto devera ser entregre em embalagem com 10 unidades de 100g cada congelados e transportado sob refrigeracao. Deve estar de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da ANVISA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.25,0000R$ 23,90R$ 597,50
MaterialPOLPA DE FRUTAPOLPA DE FRUTA, sabor ABACAXI, devera ser produzida com frutas frescas de otima qualidade, natural, integral, produto nao fermentado, nao alcoolico, nao contem gluten e sem conservantes quimicos ou aditivos de qualquer natureza, atestado mediante laudo de inspecao sanitaria, em embalagem de polietileno, com identificacao do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade no minimo 06 meses a partir da data da entrega. O produto devera ser entregre em embalagem com 10 unidades de 100g cada congelados e transportado sob refrigeracao. Deve estar de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da ANVISA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.25,0000R$ 23,90R$ 597,50
MaterialPOLPA DE FRUTAPOLPA DE FRUTA, sobor ACEROLA COM LARANJA, devera ser produzida com frutas frescas de otima qualidade, natural, integral, produto nao fermentado, nao alcoolico, nao contem gluten e sem conservantes quimicos ou aditivos de qualquer natureza, atestado mediante laudo de inspecao sanitaria, em embalagem de polietileno, com identificacao do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade no minimo 06 meses a partir da data da entrega. O produto devera ser entregre em embalagem com 10 unidades de 100g cada congelados e transportado sob refrigeracao. Deve estar de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da ANVISA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.25,0000R$ 23,90R$ 597,50
MaterialTOMATE.TOMATE VERMELHO, EXTRA, CLASSE 70, Tamanho e Coloracao: Uniformes - 60 a 70 de maturacao. Caracteristicas: Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Isento de manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade.150,0000R$ 7,99R$ 1.198,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
12/11/2024 0004000/2024 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 2.390,00
12/11/2024 0004001/2024 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 828,88
28/11/2024 0004185/2024 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 548,16
09/12/2024 0004356/2024 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 511,36
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/11/2024 0004000/2024 0004984/2024 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 2.390,00
18/11/2024 0004001/2024 0004987/2024 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 828,88
12/12/2024 0004185/2024 0005387/2024 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 548,16
16/12/2024 0004356/2024 0005483/2024 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 511,36
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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