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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Servico de locacao de banheiros quimicos p/ as festividades da 6ª Pomer Brood Fest e 18° Festival de Concertina, nos dias 11 a 15 de setembro de 2024, conf. Pregao Eletronico n° 003/2024, ref. Proc. n° 515/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO	LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO, Descricao: Locacao de banheiro quimico individual, portateis, com montagem, manutencao diaria e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translucido, dimensoes minimas de 1,16m de frente x 1,22m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higienico, fechamento com identificacao de ocupado, para uso do publico em geral. Obs: todos os equipamentos deverao estar a disposicao da PMLT, para qualquer dia e hora, com marcacao antecipada minima de 05 (cinco) dias. O equipamento deve estar pronto para funcionamento com no minimo 24h do evento. Todo o pessoal tecnico, montagem, desmontagem, transporte, alimentacao, hospedagem, arts e laudos e apresentacao de declaracao de dispensa de licenciamento ambiental emitido pelo IEMA conforme previsto na IN IEMA nº 09/2021, comprovando que a licitante esta autorizada a exercer a atividade de locacao de banheiros quimicos , seguranca de equipamento e vigia fica sob-responsabilidade da empresa contratada.	24,0000	R$ 250,00	R$ 6.000,00
Servico	LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS,	LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS, Descricao: Locacao de banheiro quimico individual, portateis, para deficientes fisicos usuarios de cadeiras de rodas, com montagem, manutencao diaria e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translucido, dimensoes padroes, que permitam a movimentacao da cadeira de rodas do usuario no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessorios de segurancas que atendam as exigencias previstas em normas tecnicas aprovadas pelos Orgaos oficiais competentes. Obs: todos os equipamentos deverao estar a disposicao da PMLT, para qualquer dia e hora, com marcacao antecipada minima de 05 (cinco) dias. O equipamento deve estar pronto para funcionamento com no minimo 24h do evento. Todo o pessoal tecnico, montagem, desmontagem, transporte, alimentacao, hospedagem, arts e laudos e apresentacao de declaracao de dispensa de licenciamento ambiental emitido pelo IEMA conforme previsto na IN IEMA nº 09/2021, comprovando que a licitante esta autorizada a exercer a atividade de locacao de banheiros quimicos , seguranca de equipamento e vigia fica sob-responsabilidade da empresa contratada.	6,0000	R$ 390,00	R$ 2.340,00
					Total Geral R$ 8.340,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/09/2024	0003224/2024	Original	118 - SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES	R$ 8.340,00
				Total Geral R$ 8.340,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/09/2024	0003224/2024	0004018/2024	Original	Orcamentario	118 - SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES	R$ 7.948,02
						Total Geral R$ 7.948,02

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: