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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Janeiro | Constitui objeto do presente instrumento a locação de espaço físico para
funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, com finalidade de
abrigar a estrutura administrativa, técnica e de atendimento ao público dos serviços
sócioassistenciais. O imóvel deverá oferecer condições adequadas de acessibilidade,
segurança, localização estratégica e espaço fisico compatível com as atividades
desenvolvidos, garantindo a continuidade dos serviços, o adequado acolhimento dos
usuários e o cumprimento das normativas vigentes da Política de Assistência Social. | CONTRATO ASSINADO - BIANCA SEIBEL BERGER SCHRAIBER - PUBLICAR.pdf | 97.07 MB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do
CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005,
e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o
efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos
objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio
Público firmado. | CONTRATO DE RATEIO N. 003.2026- CIM PEDRA AZUL - publicar.pdf | 5.66 MB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Janeiro | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas
partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança
regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames,
procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de
Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a
integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de
pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da
prestação de serviços objeto do presente contrato. | CONTRATO PROGRAMA - CIM PEDRA AZUL - PUBLICAR.pdf | 352.87 KB |
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| Mensal | 29/01/2026 | 2026 | Janeiro | Termo Aditivo para prorrogar o Contrato Administrativo n. 085/2024 por mais 90
(noventa dias) tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, CABINE DE
TRANSMISSÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE
DE VENDINHA, DISTRITO DE JOATUBA, CONFORME CONVÊNIO N°
050/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER E O
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, conforme especificações contidas no
processo administrativo n° 5782/2025 e seus anexos. | TERMO ADITIVO N° 001.2025 AO CA N° 085.2024 JCN ENGENHARIA LTDA - PUBLICAR.pdf | 2.16 MB |
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| Mensal | 29/01/2026 | 2026 | Janeiro | Este aditivo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM
VESTIÁRIOS E CABINE DE TRANSMISSÃO – DISTRITO DE SOBREIRO,
CONFORME CONVÊNIO N° 045/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTES E LAZER E O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. | ADITIVO_002.2026_AO_CONT._ADM._N°_062.2024_-_TSG_CONSTRUTORA_LTDA_ME - publicar.pdf | 2.27 MB |
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| Mensal | 23/01/2026 | 2026 | Janeiro | Aditivo de prazo e valor ao Contrato Administrativo n° 005/2024 que tem como o objeto a contratação DE
SERVIÇO DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), CONSISTINDO NO FORNECIMENTO
DE ACESSOS DEDICADOS À INTERNET PARA TRÁFEGO DE PACOTES IP ATRAVÉS DE MEIO DE
COMUNICAÇÃO, CONECTADOS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA SEM INTERRUPÇÕES,
OS QUAIS DEVEM OPERAR COM 100% (CEM POR CENTO) DE BANDA, GARANTIDA E COM
DISPONIBILIDADE MENSAL MÍNIMA DE 99% PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS A QUALQUER
HORA DO DIA OU LOCAL DE ACESSO. | CONTRATO WW INFORMÁTICA - PUBLICAR.pdf | 2.18 MB |
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| Mensal | 23/01/2026 | 2026 | Janeiro | O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS
ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por
Autoclave e destinação final adequada dos RSS. | CONTRATO DE PROGRAMA N. 001.2026- CONDOESTE LARANJA DA TERRA - publicar.pdf | 4.02 MB |
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| Mensal | 23/01/2026 | 2026 | Janeiro | Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.
004/2025 por mais 6 (seis) meses, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em atividades patrimoniais para capacitar, treinar, orientar e dar apoio técnico no
controle da gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis, com registro de imagens
georreferenciadas; realizar inventários, avaliações, reavaliações, controle de custos das classes
contábeis e suas sub classes; além de realizar a importação e exportação de todos os dados para o
sistema de gestão de patrimônio público da prefeitura municipal de Laranja Da Terra no Sistema de
Registro de Preços. | Termo Aditivo n 001.2026 ao CA n 004.2025 - publicar.pdf | 2.21 MB |
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| Mensal | 22/01/2026 | 2026 | Janeiro | Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para
a execução de obra de Reforma da Unidade de Acolhimento Institucional “Casa Lar”, a serem
executadas no Bairro Bela Vista, neste Município de Laranja da Terra/ES, solicitado pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA
nº 000001/2025. | CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N.001.2026._TSG_CONTRUTORA_LTDA_publicar.pdf | 2.76 MB |
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| Mensal | 21/01/2026 | 2026 | Janeiro | Aditivo de prazo e valor do Contrato Administrativo 006/20245, por mais 06 (seis) meses, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de armazenamento,
transporte e recebimento/destinação final de Resíduos Urbanos Classe II A, até aterro sanitário
devidamente licenciado. | 2BA_TA_AO_CA_006_-_QUALITAR_LIMPEZA_E_SOLUCOES_AMBIENTAIS_LTDA_ publicar.pdf | 2.18 MB |
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| Mensal | 14/01/2026 | 2026 | Dezembro | Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias do
Contrato Administrativo n. 087/2024 para finalização da execução de obra de reforma e
melhorias do campo bom de bola, recanto dos poetas, sede, conforme convênio nº 051/2024
celebrado entre o estado do espírito santo, por intermédio Da Secretaria De Estado De Esportes
E Lazer e o município de Laranja Da Terra. | contrato tsg PUBLICAR.pdf | 25.62 MB |
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| Mensal | 14/01/2026 | 2025 | Dezembro | Constitui o objeto deste instrumento a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS – PROJETO FNDE, conforme
Termo de Compromisso PAR n° 129812, oriundo do Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta
apresentada pela CONTRATADA data de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da
Concorrência N° 001/2021. | ADITIVO N° 010 2025 AO C A N° 021 2021 - WVS CONSTRUTORA LTDA - Escola 12 Salas ... publicar.pdf | 641.03 KB |
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| Mensal | 13/01/2026 | 2025 | Dezembro | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para promover a
contratação de assinaturas anuais para acesso ao Sistema Banco de Preços, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. | CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0116.2025. NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA publicar.pdf | 1.11 MB |
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| Mensal | 13/01/2026 | 2026 | Janeiro | O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, com a
finalidade de promover atendimentos especializados na área da Assistência Social aos usuários com
deficiência intelectual e seus familiares, atuando sobre as condições que gerem desvantagens
pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, conforme Plano de Trabalho, que
devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social, constitui parte
integrante e indissociável do presente Termo. | 001 - APAE - publicar.pdf | 4 MB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2025 | Dezembro | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Programa n° 029/2025. | ADITIVO CIM PEDRA AZUL PUBLICAR.pdf | 18.42 MB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2025 | Dezembro | Constitui objeto do presente instrumento contratação a Adesão a ata de Registro de Preço n. 008/2025 do Município de São Roque do Canaã para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos rodoviários, topográficos, de tráfego, sondagens, estudos ambientais, muros e contenções no município de Laranja da Terra. | CONTRATO ASSINADO PUBLICAR.pdf | 10.16 MB |
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| Mensal | 30/12/2025 | 2025 | Dezembro | O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉNICO E FORNECIMENTO DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO E BLASTER COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
NECESSÁRIOS PARA O REVEILLON 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | CONTRATO ADMINSTRATIVO 115.2025 - CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA - PUBLICAR.pdf | 687.89 KB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais
mediante credenciamento, visando a atender às necessidades, para execução de leilão de bens
móveis inservíveis por plataforma eletrônica conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. | CONTRATO LEILOEIRO - PUBLICAR.pdf | 44.49 MB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | O objeto do presente instrumento é a Disponibilização de show
artístico/apresentação musical da banda "Brutaiada" para o dia 31 de dezembro de
2025 (quarta-feira), às 21h00min. | CONTRATO ADMINISTRATIVO 113.2025. LUCAS VIGANO - publicar.pdf | 686.52 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | O objeto do presente instrumento é a Disponibilização de show
artístico/apresentação musical da banda “Comichão” para o dia 31 de dezembro de 2025
(quarta-feira), às 23h30min. | CONTRATO 112.2025 JN SHOW BUSINNES LTDA publicar.pdf | 653.38 KB |