Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal26/06/20252025JunhoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024, DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA-BA, NOS LOTES: 02 (ITENS 1 A 10), 03 (ITEM 1); 04 (ITENS 1 A 3); E 6 (ITENS 1, 2, 4, 5, 6 E 10), TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001.2025 AO CONT. ADMINISTRATIVO N° 040.2025 - RECONCAVO ENT. E SERVIÇOS LTDA.pdf1.12 MB
Mensal26/06/20252025JunhoCONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA A EXPLORAÇÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2025.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 00001.2025 - RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.pdf3.69 MB
Mensal26/06/20252025JunhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS – PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 129812, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E PROJETOS EM ANEXOS, PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA DATADA DE 07/06/2021 E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA CONCORRÊNCIA N° 001/2021.TERMO ADITIVO Nº 009.2025 PRAZO AO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 021.2021.pdf1.91 MB
Mensal26/06/20252025JunhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE JOATUBA, NESTE MUNICÍPIO – CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DER-ES N° 016/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1719/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.TERMO ADITIVO Nº 006.2025 PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 081.2023.pdf2.48 MB
Mensal25/06/20252025JunhoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, COM DOIS PAVIMENTOS DE APROXIMADAMENTE 820M² NO TOTAL, COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA DO PICADÃO, S/N°, KM 01, LARANJA DA TERRA/ES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019.2025 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO LARANJENSE.pdf2.88 MB
Mensal25/06/20252025JunhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS E CABINE DE TRANSMISSÃO – DISTRITO DE SOBREIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 045/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER E O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.ADITIVO N° 001.2025 (PRAZO) AO CONT. ADM. N° 062.2024 - TSG CONSTRUTORA LTDA ME.pdf2.59 MB
Mensal18/06/20252025JunhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL “FAZENDA CARLOS FICK”, NA LOCALIDADE CRICIÚMA, DISTRITO DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS POR MEIO DO EDITAL DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNPAES) – 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADITIVO N° 001.2025 (PRAZO) AO CONT. ADM. N° 059.2024 - ROTIV ENGENHARIA LTDA.pdf2.74 MB
Mensal18/06/20252025JunhoO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA PELO MUNICÍPIO CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO NO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.º 935870/2022 – POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO A SER REALIZADO PELO CONTRATADO.053 - CONSORCIO INTERM. MULTIFINALITÁRIO GUANDU - CIM GUANDU.pdf5.27 MB
Mensal18/06/20252025Junho1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, INCLUSIVE SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTA.054 - LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.pdf10.63 MB
Mensal11/06/20252025MaioCONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA A EXPLORAÇÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2025.TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 001.2025 - RECONCAVO ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA.pdf1.59 MB
Mensal11/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL PARA ATUAR NAS FESTIVIDADES DO 37° ANIVERSARIO DE LARANJA DA TERRA DOS DIAS 29 MAIO A 01 DE JUNHO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 000014/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 052.2025 - MSP MOURA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.pdf3.85 MB
Mensal11/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE BRIGADA, COM CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (DEVIDAMENTE CERTIFICADO E HABILITADO) ATUAR NAS FESTIVIDADES DO 37° ANIVERSARIO DE LARANJA DA TERRA DOS DIAS 29 MAIO A 01 DE JUNHO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 000014/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051.2025 - PROTENG SAUDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA.pdf4.57 MB
Mensal11/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO LOCAL “FORRÓ MILLENIUM”, PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2025 (SÁBADO), PREVISTO PARA 19H00, NECESSÁRIA PARA ABRILHANTAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050.2025 - GEANDERSO FERREIRA CALIARI.pdf2.47 MB
Mensal11/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO LOCAL “RAÍZES DO FORRÓ”, PARA O DIA 1º DE JUNHO DE 2025 (DOMINGO), PREVISTO PARA 18H00, NECESSÁRIA PARA ABRILHANTAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049.2025 - ALISSON FLEGLER.pdf2.46 MB
Mensal11/06/20252025Maio1.1 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO LOCAL “RAÇA FORROZEIRA”, PARA O DIA 1º DE JUNHO DE 2025 (DOMINGO), PREVISTO PARA 23H00, NECESSÁRIA PARA ABRILHANTAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048.2025 - COMPER PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA.pdf2.99 MB
Mensal11/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO LOCAL “ROBERTO SCHIMIDT”, PARA O DIA 1º DE JUNHO DE 2025 (DOMINGO), PREVISTO PARA 14H00, NECESSÁRIA PARA ABRILHANTAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047.2025 - 49.280.023 ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS.pdf2.43 MB
Mensal11/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO LOCAL “ESTILO CERTO”, PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2025 (SÁBADO), PREVISTO PARA 00H30, NECESSÁRIA PARA ABRILHANTAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046.2025 - 39.870.130 BRENO CAETANO DA SILVA.pdf2.39 MB
Mensal10/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO LOCAL “FORRÓ LEVADA”, PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), ÀS 19H30, NECESSÁRIA PARA ABRILHANTAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045.2025 - ERNANDO MACHADO FLEGLER 1505371366.pdf2.96 MB
Mensal10/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO LOCAL “DOUGLAS E THIAGO”, PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO PARA 00H30, NECESSÁRIA PARA ABRILHANTAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044.2025 - 32.711.914 DOUGLAS KALKE.pdf2.32 MB
Mensal10/06/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) BARRAGENS DE TERRA, NAS COMUNIDADES DE PÃO DE LÓ E PICADÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.ADITIVO N° 003.2025 AO CONT. ADM. N° 026.2024 - MONTE AZUL CONST. E TERRAP. LTDA.pdf1.64 MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS