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| Não se Aplica | 12/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2026. | DECRETO N° 597.2026.pdf | 372.75 KB |
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| Não se Aplica | 12/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA REFERENTE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 596.2026.pdf | 9.32 MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | DECRETO 587 A 595 - FINANÇAS.docx | 12.66 KB |
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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | DECRETO 584 A 586 - FINANÇAS.docx | 12.66 KB |
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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 583.2025.pdf | 250.87 KB |
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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 582.2025.pdf | 244.62 KB |
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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | REVOGA DECRETO N° 577/2025 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | DECRETO N° 581.2025.pdf | 220.08 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | DECRETO N° 580.2025.pdf | 646.96 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.153, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 579.2025.pdf | 1.33 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 003/2013 - VERSÃO 01 DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 578.2025.pdf | 1.25 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | DECRETO N° 577.2025.pdf | 772.13 KB |
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| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATUALIZA ÍNDICE DA UFLT. | DECRETO N° 576.2025.pdf | 215.94 KB |
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| Não se Aplica | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 575.2025.pdf | 419.47 KB |
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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS - JOÃO BATISTA PENA. | DECRETO N° 574.2025.pdf | 201.94 KB |
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| Não se Aplica | 09/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | EXONERA ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS - TAINÃ KAREN DE OLIVEIRA. | DECRETO N° 573.2025.pdf | 217.17 KB |
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| Não se Aplica | 09/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO - KAYLANE DE ARAÚJO. | DECRETO N° 572.2025.pdf | 208.75 KB |
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| Não se Aplica | 08/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 571.2025.pdf | 82.75 MB |
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| Não se Aplica | 05/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 570.2025.pdf | 473.21 KB |
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| Não se Aplica | 04/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | DECRETO 569 - FINANÇAS.docx | 12.6 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | EXONERA ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS - MARILENE ANTONIA GARCIA. | DECRETO N° 568.2025.pdf | 202.72 KB |