Decretos LEX - Lei

Decretos
Fonte: Governo Federal.

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Mensal25/06/20252025JunhoNão há atualizações para o períodoNão há atualizações para o período.pdf36.14 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaEXONERA ASSISTENTE TÉCNICO - HAROLDO LUIZ ANTÔNIO.DECRETO N° 370.2025.pdf194.03 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaNOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO DO COORDENADOR DO PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N° 369.2025.pdf349.71 KB
Não se Aplica29/05/20252025Não se AplicaAPROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 07 - VERSÃO 01/2025 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LARANJA DA TERRA/ES.DECRETO N° 368.2025.pdf334.72 KB
Não se Aplica29/05/20252025Não se AplicaNOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.DECRETO N° 367.2025.pdf456.31 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaDISPÕE SOBRE O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2025, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 03/2013 - VERSÃO 01 DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N° 365.2025.pdf901.48 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaNOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO - PATRICK DO NASCIMENTO.DECRETO N° 364.2025.pdf194.86 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaNOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO - ANDRIELLY BRUM DA SILVA.DECRETO N° 363.2025.pdf197.4 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaNOMEIA COORDENADOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - HILLARY DEHETE MANY.DECRETO N° 362.2025.pdf205.53 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaNOMEIA ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS - REGINA FAGUNDES DA SILVA SANTIAGO. DECRETO N° 361.2025.pdf180.11 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaALTERA O DECRETO N° 306/2025, QUE FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2025.DECRETO N° 360.2025.pdf241.83 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES.DECRETO N° 359.2025.pdf205.51 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO.DECRETO N. °358.2025.pdf298.43 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N. ° 357.2025.pdf624.26 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaNOMEIA ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS - SIMÃO PEDRO WOLFGRAMM MILKE.DECRETO N. ° 356.2025.pdf182.28 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaEXONERA ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS - EDUARDO BISSOLI MEIRA.DECRETO N. ° 355.2025.pdf183.76 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaEXONERA ADJUNTO DE SECRETARIA - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA.DECRETO N. ° 354.2025.pdf173.1 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaEXONERA ASSISTENTE OPERACIONAL - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA.DECRETO N. ° 353.2025.pdf172.19 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaNOMEIA ASSISTENTE OPERACIONAL - MARCIELE BELING FERREIRA SEIBEL.DECRETO N. ° 352.2025.pdf179.69 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaAPROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2025 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N° 350.2025.pdf5.08 MB
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