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PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - ES

Decretos LEX - Lei

Decretos
Fonte: Governo Federal.

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaNOMEIA ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS - DANIELA GRINEVALD.DECRETO N° 638.2026.pdf200.99 KB
Não se Aplica19/02/20262026Não se AplicaCRIA E REGULAMENTA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJA DA TERRA/ES, ESTABELECE A TIPOLOGIA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEFINE A CARGA HORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.DECRETO N° 637.2026.pdf734.61 KB
Não se Aplica12/02/20262026Não se AplicaNOMEIA ASSISTENTE OPERACIONAL - ANDREA TESCH WELTEN.DECRETO N° 636.2026.pdf190.34 KB
Não se Aplica12/02/20262026Não se AplicaNOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - PAULO CESAR PALACIO.DECRETO N° 635.2026.pdf193.96 KB
Não se Aplica12/02/20262026Não se AplicaNOMEIA GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GABRIEL FERNANDES.DECRETO N° 634.2026.pdf194.89 KB
Não se Aplica12/02/20262026Não se AplicaEXONERA GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PAULO CESAR PALACIO.DECRETO N° 633.2026.pdf196.56 KB
Não se Aplica12/02/20262026Não se AplicaEXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - GABRIEL FERNANDES.DECRETO N° 632.2026.pdf191.74 KB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaNOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N° 631.2026.pdf394.65 KB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaREVOGA DECRETO N° 0305/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N° 630.2026.pdf226.54 KB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS N° 001/2025 E N° 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N° 629.2026.pdf404.78 KB
Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaDECLARA FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL.DECRETO N° 628.2026.pdf366.53 KB
Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaEXONERA ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS - SIMÃO PEDRO WOLFGRAMM MILKE.DECRETO N° 627.2026.pdf208.3 KB
Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaEXONERA ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS - MATEUS MARTINS LOOSE.DECRETO N° 626.2026.pdf207.2 KB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 EM RAZÃO DO CARNAVAL (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).DECRETO N° 625.2026.pdf366.06 KB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.DECRETO N° 624.2026.pdf366.04 KB
Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaNOMEIA ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS - MARIA RAACH TEIXEIRA.DECRETO N° 623.2026.pdf205.2 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaEXONERA ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS - SILVANIA PISOLER HEZER.DECRETO N° 622.2026.pdf207.59 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaEXONERA ASSISTENTE TÉCNICO - LIDIA JANEA SCHULTZ KEMPIM.DECRETO N° 621.2026.pdf206.22 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaEXONERA ASSISTENTE OPERACIONAL - MIRLANE ROSSMANN SCHULTZ PONATH.DECRETO N° 620.2026.pdf209.46 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaEXONERA ASSISTENTE OPERACIONAL - DANIELI NASCIMENTO DOS SANTOS PONATH.DECRETO N° 619.2026.pdf207.71 KB
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