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| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação encaminhada por e-mail - participação de todos os servidores que atuam direta ou indiretamente com gestão de convênios, parcerias, contratos e prestação de contas no curso “Sedurb Capacita – Microrregiões Sudoeste Serrana e Central Serrana”, promovido pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. | Webmail Locaweb _ RECOMENDAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf | 416.34 KB |
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| Não se Aplica | 02/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação quanto a elaboração do PMPI em PPA 2026-2029 e divulgação em seu portal de transparência, de relatório anual contendo a soma dos recursos aplicados no conjunto dos programas e serviços para a primeira infância e o percentual que os valores representam em relação ao respectivo orçamento realizado. Adicionalmente, divulguem anexo detalhado, contendo, para cada ação orçamentária, além do valor total empenhado, liquidado e pago, o
percentual aplicado com a primeira infância. | Recomendação finanças PMPI.pdf | 1.89 MB |
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| Não se Aplica | 02/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação a Adoção de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira, tendo em vista ao não atingimento da meta bimestral - 4º Bimestre - art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. | Recomendação LDO 4 bimestre.pdf | 1.07 MB |
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| Não se Aplica | 02/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acompanhamento e recomendação quanto a elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância. | Recomendação elaboração do PMPI.pdf | 1.96 MB |
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| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendações de Participação no Seminário Internacional de Inclusão Digital. | Recomendação participação seminário.pdf | 333.72 KB |
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| Não se Aplica | 03/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação aos Secretário à adoção de fitas de identificação de pessoas com deficiência oculta.
| Recomendação uso de fitas de identificação.pdf | 947.05 KB |
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| Não se Aplica | 28/08/2025 | 2025 | | Recomendação - Finanças - Adequação Orçamentária diante do Não Atingimento da Meta de Arrecadação Bimestral do Município, referente ao 3° Bimestre. | Recomendação adequação orçamentária - 3º bimestre.pdf | 1853MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação - atenção especial ao cumprimento do limite mínimo de aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme estabelece o art. 212 da Constituição Federal. | Recomendação finanças - cumprimento de limite educação.pdf | 938.2 KB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação - Adoção de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira, art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. | Recomendação medidas limitação de empenho arrecadação bimestral.pdf | 903.36 KB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação à participação e realização de audiência pública especialmente de forma presencial, para discussão e coleta de sugestões da população quanto à elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026–2029.
| Recomendação audiências públicas.pdf | 936.72 KB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação - Finanças - implantação da planta genérica de valores. | Recomendação - Finanças - implantação da planta genérica de valores.pdf | 1.38 MB |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação assistência - proteção e abordagem humanizada da população em situação de rua. | Recomendação assistência - proteção e abordagem humanizada da população em situação de rua.pdf | 1.52 MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Secretaria Municipal de Finanças - Recomendação para habilitação e regularização do Município à complementação do VAAT - FUNDEB 2026 | Recomenda habilitação do Municipio ao VAAT - FUNDEB - finanças.pdf | 1014.68 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Educação - Recomendação para habilitação e regularização do Município à complementação do VAAT - FUNDEB 2026 | Recomenda habilitação do Municipio ao VAAT - FUNDEB - Educação.pdf | 985.92 KB |
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| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomenda adoção e implantação do plano anual de contratações. | Recomenda adoção do plano anual de contratações.pdf | 886.95 KB |
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| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendações referentes ao gerenciamento e aprimoramento dos cartões de abastecimento da frota veicular Municipal - FMS. | Recomenda gerenciamento de cartão abastecimento SAÚDE.pdf | 905.71 KB |
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| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RECOMENDA SOBRE RENOVAÇÕES DE QUANTITATIVOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - LEI 14.13321 | RECOMENDA SOBRE RENOVAÇÕES DE QUANTITATIVOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - LEI 14.13321.pdf | 987.19 KB |
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| Não se Aplica | 13/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomenda observações e aprimoramentos quanto a gestão da frota veicular escolar do Município. | Recomenda observações e aprimoramentos quanto a gestão da frota veicular escolar do Município.pdf | 1279MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomenda envio de informações ao Controle Interno para acompanhamento. | Pedido informações para acompanhamento - ao sec educação.pdf | 782MB |
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| Anual | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação Audiências Públicas à Finanças | Recomendação Audiências Públicas à Finanças.pdf | 1.63 MB |