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PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - ES

Portarias LEX - Lei

Portarias
Fonte: Governo Federal.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica14/11/20252025Não se AplicaDesigna gestor e fiscal de contrato para gerir e fiscalizar a execução do Contrato n. ° 0101/2025 , celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES e a empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA.PORTARIA N° 428.2025.pdf340.81 KB
Não se Aplica14/11/20252025Não se AplicaCANCELA CRÉDITOS - GILMAR SUPERMERCADO LTDAPORTARIA N° 427.2025.pdf211.26 KB
Não se Aplica14/11/20252025Não se AplicaTRANSFERE IPTU - VINICIUS AUGUSTO JANN.PORTARIA N° 426.2025.pdf213.28 KB
Não se Aplica12/11/20252025Não se AplicaDesigna gestor e fiscal de contrato para gerir e fiscalizar a execução do Contrato n. ° 0100/2025 , celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES e NATALIA MAYER SEIBEL.PORTARIA N° 425.2025.pdf295.73 KB
Não se Aplica11/11/20252025Não se AplicaDesigna gestor e fiscal de contrato para gerir e fiscalizar a execução do Contrato n. ° 099/2025 , celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES e a empresa CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS.PORTARIA N° 424.2025.pdf326.61 KB
Não se Aplica11/11/20252025Não se AplicaDesigna gestor e fiscal de contrato para gerir e fiscalizar a execução do Contrato n. ° 098/2025 , celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES e BIANCA SEIBEL BERGER SCHRAIBER.PORTARIA N° 423.2025.pdf299.28 KB
Não se Aplica11/11/20252025Não se AplicaTRANSFERE IMÓVEL - MARIA HELENA KELEMTZ SOUZA.PORTARIA N° 422.2025.pdf229.67 KB
Não se Aplica11/11/20252025Não se AplicaCANCELA CRÉDITOS - ELZA NASS.PORTARIA N° 421.2025.pdf211.59 KB
Não se Aplica11/11/20252025Não se AplicaCANCELA CRÉDITOS - AGROMAK LTDA.PORTARIA N° 420.2025.pdf214.13 KB
Não se Aplica11/11/20252025Não se AplicaTRANSFERE IPTU - HENRIQUE PROCHNOW.PORTARIA N° 419.2025.pdf215.26 KB
Não se Aplica11/11/20252025Não se AplicaCANCELA CRÉDITOS - LUIZ ANTONIO DA SILVA.PORTARIA N° 418.2025.pdf217.48 KB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaREVOGA PORTARIA N° 0360/2025 - CONCESSÃO DE CERTIDÃO HABITE-SE E DETALHADA DE IMÓVEL RESIDENCIAL.PORTARIA N° 417.2025.pdf230.36 KB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaREVOGA PORTARIA N° 0358/2025 - CONCESSÃO DE CERTIDÃO HABITE-SE E DETALHADA DE IMÓVEL RESIDENCIAL.PORTARIA N° 416.2025.pdf229.77 KB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaREVOGA PORTARIA N° 0338/2025 - APROVA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL.PORTARIA N° 415.2025.pdf228.78 KB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaDECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE RELACIONA - SUÊNIA DA SILVA FIOROTTI VERVLOET.PORTARIA N° 414.2025.pdf395.25 KB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaDECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SERVIDORES QUE RELACIONA - JULIARA LUZIA NICKEL DOS SANTOS, GESSICA HEISE E MARKELE ROSA PEREIRA.PORTARIA N° 413.2025.pdf425.15 KB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaDesigna gestor e fiscal de contrato para gerir e fiscalizar a execução do Contrato n. ° 007/2025 , celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra/ES e a empresa FELICE AUTOMOVEIS LTDA.PORTARIA N° 412.2025.pdf317.3 KB
Não se Aplica07/11/20252025Não se AplicaCONCEDE FÉRIAS - EMELY KLITZKE SCHULTZ.PORTARIA N° 411.2025.pdf209.72 KB
Não se Aplica07/11/20252025Não se AplicaCONCEDE FÉRIAS - CHRISTIANO PAULO KLOSS.PORTARIA N° 410.2025.pdf212.72 KB
Não se Aplica07/11/20252025Não se AplicaCONCEDE FÉRIAS - ELIAS SOARES DE OLIVEIRA.PORTARIA N° 409.2025.pdf213.82 KB
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