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PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA - ES

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  1. Emergências
    1. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    2. Dispensas Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Contratos Emergenciais
    7. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    8. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Ouvidoria (COVID-19)
    11. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    12. Governo Federal - Legislação COVID-19
    13. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    14. Vacinação
    15. Dengue
    16. Defesa Civíl
    17. Acesso à Informação (e-SIC)
  2. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Inexigibilidades (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Recursos das Licitações (documentos)
    11. Contratos e Aditivos (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    14. Atas de Adesão (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. CAFIMP (Documentos)
    17. Editais de Licitação
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Portal de Compras Públicas
    20. Compras (Outros Documentos)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    22. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    23. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    24. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    25. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
  3. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Renúncia de Receitas
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Dívida Fechamento
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
    10. Desonerações (Documentos)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas Meio Ambiente
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    16. Despesas com Restos a Pagar
    17. Despesas com Subvenções
    18. Relatório de Diárias (Documentos)
    19. Cálculo Atuarial (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Transferências Estaduais
    6. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    7. Termo de Convênio e Repasses Recebidos
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
    9. Emendas Parlamentares (Documentos)
    10. Transferências - EC nº 105
    11. Doações Recebidas
    12. Doações Recebidas
    13. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    14. Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    15. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    16. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    17. Incentivos - Projetos Culturais
    18. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Relatórios da Dívida Pública
    10. Relatório de Gestão Anual (Documentos)
    11. Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
    12. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
    13. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    14. Consultas Públicas
    15. Audiências Públicas
    16. Extratos - FMCA (Documentos)
    17. Outros (Documentos)
  7. Assistência Social
    1. Rede social da Assistência
    2. Página principal da Secretaria de Assistência Social
    3. Agenda da Secretária de Assistência Social
    4. Unidades Socioassistenciais
    5. Carta de serviços da assistência
    6. Plano Municipal de Assistência Social
    7. Relatório Anual de Gestão
    8. Audiências e Consultas Públicas - SEMAS
    9. Conferência Municipal de Assistência Social
    10. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    11. Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    12. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    13. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    14. Conselho Municipal do Idoso - CMI
    15. Comitê de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
    16. Conselho Municipal de Políticas para Mulheres
    17. Primeira Infância (Documentos)
    18. Termos de Parceria
    19. Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social
    20. Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA
    21. Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Listas de Estagiários
    3. Servidores por Secretarias
    4. Cargos e Vagas
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos Comissionados
    7. Servidores Aposentados e Pensionistas
    8. Concursos (Editais dos Concursos)
    9. Resultados dos Concursos
    10. Processos Seletivos
    11. Contrato de Designação Temporária
    12. Aditivo de Designação Temporária
    13. Servidores Cedidos (Cessão)
    14. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF
    15. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções
    16. Piso da Enfermagem
    17. Outros (Documentos)
    18. Painel de Controle Pessoal
  9. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Competências
    4. Ouvidoria
    5. Acesso à Informação
    6. Redes Sociais
    7. Perguntas Frequentes
    8. Contatos
    9. Sala do Empreendedor
    10. Imprensa Oficial
    11. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    12. Notícias do Município
  10. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Decretos
    3. Portarias
    4. Instruções Normativas
    5. Lei de Acesso à Informação 12.557 (LAI)
    6. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    7. Regulamentação sobre Conflito de Interesses
    8. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    9. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    10. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    11. Código de Ética Municipal
    12. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
    13. Outros (Documentos)
  11. Integridade
    1. Ações Afirmativas
    2. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    3. Plano de Governança
    4. Planejamento Estratégico (Documentos)
    5. Ética (Documentos)
    6. Currículos dos Dirigentes
    7. Agenda da Secretária de Assistência Social
    8. Agenda do Prefeito Municipal
    9. Agenda do Secretário de Saúde
    10. Agenda do Secretário de Obras
  12. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    4. Controladoria Interna
    5. Procuradoria Municipal
    6. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    7. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
    8. Secretaria Municipal de Assistência Social
    9. Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
    10. Secretaria Municipal de Educação
    11. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    12. Sec. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
    13. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    14. Secretaria Municipal de Planejamento
    15. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
  13. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
    5. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    7. Conselho Municipal de Educação
    8. Unidades Escolares
    9. Calendário Escolar (Documentos)
    10. Carta de Serviços da Educação
    11. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    12. Lista de Espera
    13. Primeira Infância (Documentos)
    14. Cidadania Jovem: Educação Participativa
  14. OBRAS
    1. Obras Paralisadas(Motivo)
    2. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    3. Relatório de Obras/Projetos
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Informações sobre Obras (Documentos)
    6. Despesas com Obras
    7. Contratos de Obras
    8. EIA/RIMA e/ou EIV
    9. Fiscais de Contratos de Obra
    10. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    11. Licenças Ambientais
    12. Imagens e Medições das Obras
  15. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Combate à Corrupção - Denuncie
    4. Ouvidoria da Saúde
    5. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    6. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    7. Ouvidoria Geral - e-OUV
    8. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    9. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    10. Dúvidas Frequentes (Documentos)
  16. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    3. Matriz de Risco (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Auditorias Externas (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Monitoramento (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    14. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    15. Agenda de Atividades do Controle Interno (Documentos)
    16. UCCI-Qualifica (Documentos)
    17. Nova Lei de Licitações (Documentos)
    18. Outros (Documentos)
  17. Saúde
    1. Contratos e Aditivos - Saúde
    2. Programação Anual de Saúde - PAS
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG
    4. Relatório Detalhado do Quadrimestre
    5. Plano Municipal de Saúde
    6. Audiências e Consultas Públicas
    7. Conferências de Saúde
    8. Escalas de Profissionais da Saúde
    9. Relação dos Medicamentos
    10. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    11. Conselho Municipal de Saúde
    12. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde
    13. Agenda do Secretário de Saúde
    14. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    15. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    16. Carta de Serviços da Saúde
    17. Ações de Controle Interno do FMS
    18. Outros (Documentos)
    19. Página Principal da Secretaria de Saúde
    20. Ouvidoria da Saúde
    21. Rede Social da Saúde
  18. Conselhos Municipais
    1. Informações e Contatos
    2. Ouvidoria dos Conselhos
    3. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    7. Conselho Municipal de Cultura
    8. Conselho Municipal de Defesa Civil
    9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
    10. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    11. Conselho Municipal de Educação
    12. Conselho Municipal de Ética
    13. Conselho Municipal Gestor da Feira Livre de Produtor Rural
    14. Conselho Municipal do Idoso - CMI
    15. Comitê de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
    16. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    17. Conselho Municipal de Saúde
    18. Conselho Municipal de Políticas para Mulheres
    19. Conselho Municipal de Segurança
    20. Conselho Municipal de Transparência
    21. Conselho Municipal de Turismo
  19. Meio Ambiente
    1. Página Principal da Secretaria de Meio Ambiente
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    3. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
    4. Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Investimento
    5. Cartas de Serviços do Meio Ambiente
    6. Licenciamento Ambiental
    7. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
    8. Educação Ambiental e Participação Comunitária (Documentos)
    9. Licitações e Contratos do Meio Ambiente
    10. Legislação Ambiental (Documentos)
    11. Ouvidoria Meio Ambiente
    12. Agenda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  20. Defesa Civil
    1. Rede Social
    2. Organograma (Documentos)
    3. Funções e Contatos
    4. Planos e Protocolos
    5. Conselho Municipal de Defesa Civil
    6. Alertas de Desastres
    7. Licitações, Contratos e Despesas da Defesa Civil
    8. Plano Plurianual (PPA) Defesa Civil
  21. Agendas
    1. Agenda dos Secretários De Obras
    2. Agenda do Prefeito Municipal
    3. Agenda do Secretário de Saúde
    4. Agenda da Secretária de Assistência Social
    5. Agenda da Secretária de Meio Ambiente
    6. Agenda do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte
    7. Agenda do Secretário de Agricultura
    8. Agenda do Secretário de Educação
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