Portal da Transparência de Laranja da Terra

Atualizado em: 08/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Fundo Municipal de Assistencia Social de Laranja da Terra",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-20T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N° 001/2025 - FMAS",
    "documento_participante": "28.522.738/0001-38",
    "nome_participante": "SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"",
    "historico": "O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO E A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO I, CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.",
    "valor": 300000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Fundo Municipal de Assistencia Social de Laranja da Terra",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-20T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N° 002/2025 - FMAS",
    "documento_participante": "27.434.240/0001-50",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",
    "historico": "O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A FOMENTO INSTITUCIONAL ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL AOS USUARIOS COM DEFICIENCIA INTELE",
    "valor": 50000.000000000
  }
]