Portal da Transparência de Laranja da Terra

Atualizado em: 21/11/2025 14:16:57

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Laranja da Terra",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA - A.E.F.L.T.",
    "documento_participante": "31.796.097/0001-14",
    "nome_participante": "MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir com a melhoria da infraestrutura esportiva local, promovendo o incentivo ao esporte e propo",
    "valor": 124800.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Laranja da Terra",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA - A.E.F.L.T.",
    "documento_participante": "31.729.494/0001-73",
    "nome_participante": "ASSOC. ESP. FLUMINENSE DE L. DA TERRA - AEFLT",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de contribuir com a melhoria da infraestrutura esportiva local, promovendo o incentivo ao esporte e propo",
    "valor": 124800.000000000
  }
]

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