Portal da Transparência de Laranja da Terra

Atualizado em: 26/03/2026 11:10:40

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "Fundo Municipal de Assistencia Social de Laranja da Terra",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-26T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "documento_participante": "28.522.738/0001-38",
    "nome_participante": "SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de promover a Cooperacao tecnica e financeira para a manutencao do Servico de Acolhimento Institucional p",
    "valor": 336000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "Fundo Municipal de Assistencia Social de Laranja da Terra",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-08T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N.001/2026",
    "documento_participante": "27.434.240/0001-50",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a Fomento institucional entre a ADMINISTRACAO PUBLICA e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de promover atendimentos especializados na area da Assistencia Social aos usuarios com deficiencia intele",
    "valor": 72000.000000000
  }
]