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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Generos alimenticios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural p/ atendimento ao FNDE/PNAE-P (todos), relativo ao ano letivo de 2025, conf . Chamada Publica, nº 001/2025 e Contrato Administrativo nº 016/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA DA TERRA - PRIMEIRA QUALIDADE - PNAEP	BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, em pencas, frutos com 60 a 70 de maturacao climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida , isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.	200,0000	R$ 5,83	R$ 1.166,00
Material	QUIABO - PNAEP	QUIABO de boa qualidade, tamanho e coloracao uniformes, livre de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	180,0000	R$ 11,26	R$ 2.026,80
Material	PIMENTAO VERDE - EXTRA - PNAEP	PIMENTAO VERDE EXTRA: Pimentao verde in natura de otima qualidade, sem defeito, suficientemente desenvolvido, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade, uniformidade no tamanho e na cor. Nao apresentar defeitos como: murcho, podridao, queimado, dano na casca; deve ser fresco; apresentar grau de evolucao completa do tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade; estar livre de enfermidades, sujidades, materia terrosa,parasitas e insetos; nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livre de residuos de fertilizantes.	100,0000	R$ 7,96	R$ 796,00
					Total Geral R$ 3.988,80

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: