Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPEPINO.PEPINO de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniformes, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes.60,0000R$ 5,16R$ 309,60
MaterialPIMENTAO VERDE.PIMENTAO VERDE EXTRA: Pimentao verde in natura de otima qualidade, sem defeito, suficientemente desenvolvido, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade, uniformidade no tamanho e na cor. Nao apresentar defeitos como: murcho, podridao, queimado, dano na casca; deve ser fresco; apresentar grau de evolucao completa do tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade; estar livre de enfermidades, sujidades, materia terrosa,parasitas e insetos; nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livre de residuos de fertilizantes.28,0000R$ 8,29R$ 232,12
MaterialQUIABO.QUIABO de boa qualidade, tamanho e coloracao uniformes, livre de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.51,0000R$ 12,08R$ 616,08
MaterialBANANA DA TERRA.BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, em pencas, frutos com 60 a 70 de maturacao climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida , isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.41,0000R$ 10,66R$ 437,06
MaterialBANANA NANICA.BANANA NANICA, EXTRA, em pencas, grauda, frutos com 60 a 70 de maturacao climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.52,0000R$ 5,63R$ 292,76
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/03/2025 0000301/2025 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 812,46
03/04/2025 0000471/2025 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 530,04
23/05/2025 0000794/2025 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 276,18
23/05/2025 0000797/2025 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 48,32
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
02/04/2025 0000301/2025 0000557/2025 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 800,27
22/04/2025 0000471/2025 0000773/2025 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 522,09
29/05/2025 0000794/2025 0001212/2025 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 272,04
29/05/2025 0000797/2025 0001215/2025 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 47,60
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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