Portal da Transparência de Laranja da Terra

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Execucao de obra de construcao de unidade escolar 12 (doze) salas - Projeto FNDE, conf. Termo de Compromisso PAR nº 129812, oriundo do Ministerio da Educacao (MEC), atraves do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), ref. Concorrencia nº 001/2021, conf. Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato Administrativo n° 021/2021.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/12/2024	0004729/2024	Original	109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.	R$ 137.762,38
				Total Geral R$ 137.762,38

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2024	0004729/2024	0006057/2024	Original	Orcamentario	109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.	R$ 123.297,33
						Total Geral R$ 123.297,33

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: