Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPAO DE FORMAPAO DE FORMA, corte para torta, fresco, macio, sem presenca de sujidades, com data de fabricacao de 01 a 02 dias anterior a entrega. . Embalagem plastica atoxica transparente, com identificacao do produto, rotulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricacao, validade. Validade minima de 01 semana a patir da data de entrega. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 500g. NAO SERA ACEITO PRODUTO MANIPULADO PELO FORNECEDOR.162,0000R$ 8,00R$ 1.296,00
MaterialPO DE CAFEPO DE CAFE. 1ª qualidade; tradicional, torrado e moido; a marca deve possuir certificado do PQC Programa de Qualidade do Cafe, da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliacao do cafe, emitido por laboratorio especializado, com nota igual ou superior a 4,5 pontos, numa escala sensorial de 0 a 10; embalado a Vacuo em embalagem plastica original; pacote 500 gramas; prazo de validade de no minimo 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricacao e validade estampadas no rotulo da embalagem.90,0000R$ 14,40R$ 1.296,00
MaterialFARINHA DE TRIGOFARINHA DE TRIGO, enriquecida com ferro e acido folico. Tipo Especial. Obtido de graos de trigo saos, limpos e isentos de materia terrosa e parasita. Nao podendo estar umida, fermentada ou rancosa, devendo obedecer a legislacao vigente, embalada em pacotes de 1kg. EMBALAGEM DE PAPEL . Prazo minimo de validade de 4 meses contados a partir da data de entrega no estoque SEMED.955,0000R$ 4,68R$ 4.469,40
MaterialCOLORIFICOCOLORIFICO, em po fino homogeneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moidos, de coloracao amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor proprio, isento de materiais estranhos e a sua especie, acondicionado em saco plastico transparente e atoxico, hermeticamente vedado e resistente, contendo 200g.Validade nao inferior a 06 meses a partir da data de entrega no estoque SEMED. NAO sera aceito produto manipulado/embalado pelo fornecedor.98,0000R$ 4,00R$ 392,00
MaterialCANJIQUINHACANJIQUINHA - amarela, fina, isento de parasitas, sujidades, acondicionada em embalagem propria, transparente, com 01kg. Embalagem com informacaoes do produto. Validade nao inferior a 04 meses a partir da entrega no estoque SEMED.129,0000R$ 3,35R$ 432,15
MaterialACUCAR CRISTAL - 5 KGACUCAR CRISTAL,branca, safra anual, embalagem em saco de polietileno resistente e transparente (embalagem 5 Kg). Validade nao inferior a 6 meses contados a partir da data de entrega no estoque SEMED.137,0000R$ 18,00R$ 2.466,00
MaterialMANTEIGA 500GRMANTEIGA, pura com sal. Embalagem com 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser transportado em carros fechados refrigerados, mantendo as embalagens em temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto. As embalagens nao poderao estar estufadas ou danificadas. Validade minima 3meses a partir da entrega no estoque SEMED122,0000R$ 23,50R$ 2.867,00
MaterialFEIJAO PRETOFEIJAO PRETO, livre de sugidades, material terroso e outros, graos inteiros, safra anual. Produto devera apresentar informacoes do produto, nome do produtor data de validade . Embalagem de 1kg. Validade minima de 04 meses a partir da data de entrega no estoque da SEMED.499,0000R$ 6,45R$ 3.218,55
MaterialSARDINHASARDINHA enlatada em oleo. Peso liquido 125g peso drenado 84g. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega no estoque SEMED.76,0000R$ 6,00R$ 456,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/02/2024 0000500/2024 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 2.341,70
29/02/2024 0000721/2024 Original109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 2.603,40
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
28/02/2024 0000500/2024 0000645/2024 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 2.313,60
14/03/2024 0000721/2024 0000931/2024 OriginalOrcamentario109 - FUNDO M. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DO MAGIST.R$ 2.572,16
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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