Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal27/12/20222022DezembroPrestação de Serviços de Show Artístico da banda PIZINDIM, para as festividades do reveillon 2023, no dia 31 de dezembro de 2022, às 23:59h, em praça pública, com uma duração minima de 90 minutos.0101 - AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 - PIZINDIM.pdf0,40MB
Mensal27/12/20222022DezembroConstitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDA0100 - TSG CONSTRUTORA LTDA ME - QUADRA 5 PONTÕES..pdf3,85MB
Mensal27/12/20222022DezembroContratação de Prestação de Serviço de GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES E OUTROS AFINS PRESTADOS POR POSTOS AUTORIZADOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS da frot099 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - GER. COMB - 07.12.2022.pdf11,36MB
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