TRANSPARÊNCIA

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Íntegra dos processos de licitação e/ou dispensa para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Notas Técnicas (Documentos)

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).

Notas de Empenho - COVID-19

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Ouvidoria (COVID-19)

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Cobertura vacinal da população do município de João Neiva

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Dengue

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Acesso à Informação (e-SIC).

Governo Federal - Legislação COVID-19